TJMA - 0809359-79.2023.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.
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21/04/2023 07:59
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 03:04
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:17
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS em 19/04/2023 23:59.
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14/04/2023 22:37
Publicado Intimação em 24/03/2023.
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14/04/2023 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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23/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0809359-79.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES - MA17959 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Tendo em vista que foi determinada a suspensão da execução da Ação coletiva nº 37012-80.2009.8.10.0001-37012/2009-1ª Vara da Fazenda Pública nos autos da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000, ainda não julgada pelo TJMA.
Aguarde-se ulterior deliberação para prosseguimento do presente feito.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), Quarta-feira, Segunda-feira, 13 de Março de 2023.
Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
22/03/2023 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2023 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2023 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/02/2023 09:23
Conclusos para despacho
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18/02/2023 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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