TJMA - 0826039-86.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 12:01
Arquivado Definitivamente
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08/03/2024 14:42
Determinado o arquivamento
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23/02/2024 08:35
Conclusos para decisão
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23/02/2024 08:35
Juntada de Certidão
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05/02/2024 21:11
Juntada de Certidão
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30/11/2023 02:46
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/11/2023 23:59.
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16/10/2023 10:30
Juntada de aviso de recebimento
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23/08/2023 15:11
Juntada de termo
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18/08/2023 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/08/2023 11:05
Juntada de Mandado
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03/08/2023 11:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/08/2023 11:53
Realizado cálculo de custas
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26/07/2023 17:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/07/2023 17:13
Juntada de ato ordinatório
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14/07/2023 09:31
Recebidos os autos
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14/07/2023 09:31
Juntada de despacho
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18/10/2022 19:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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12/08/2022 10:02
Juntada de petição
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04/08/2022 08:05
Juntada de Certidão
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22/07/2022 21:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.
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22/07/2022 20:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.
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11/05/2022 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2022 09:58
Juntada de Certidão
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17/03/2022 20:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
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04/02/2022 10:18
Juntada de apelação
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22/01/2022 15:53
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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22/01/2022 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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18/12/2021 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2021 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2021 12:08
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2021 13:40
Conclusos para despacho
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13/08/2021 13:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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15/08/2018 11:16
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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07/06/2016 17:01
Conclusos para despacho
-
07/06/2016 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2016
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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