TJMA - 0801376-36.2023.8.10.0128

15/04/2025 15:38

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

11/04/2025 14:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

07/04/2025 13:15

Recebidos os autos

07/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.

04/04/2025 08:48

Juntada de petição

14/03/2025 00:09

Publicado Acórdão em 14/03/2025.

14/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 12:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0001-10 (APELADO) e DOMINGOS ALVES DA ROCHA - CPF: *04.***.*41-04 (APELANTE)

26/02/2025 17:34

Juntada de Certidão

26/02/2025 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025 09:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/01/2025 12:49

Conclusos para julgamento

28/01/2025 12:44

Juntada de termo

28/01/2025 10:03

Recebidos os autos

28/01/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/01/2025 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.

18/12/2024 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2024 09:55

Recebidos os autos

18/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

18/12/2024 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2024 09:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/12/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

05/12/2024 11:18

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

27/11/2024 00:12

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024 10:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

25/11/2024 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2024 09:35

Juntada de termo

22/11/2024 11:58

Juntada de contrarrazões

15/11/2024 18:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024 10:58

Juntada de Certidão

08/11/2024 16:23

Recebidos os autos

08/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/11/2024 15:39

Juntada de recurso especial (213)

18/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024 00:25

Publicado Acórdão em 18/10/2024.

18/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

16/10/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024 16:06

Juntada de Certidão

10/10/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024 18:52

Juntada de Certidão

22/09/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2024 07:39

Conclusos para julgamento

17/09/2024 09:42

Recebidos os autos

17/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/09/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

02/09/2024 21:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2024 18:42

Juntada de contrarrazões

02/09/2024 18:34

Juntada de petição

02/09/2024 08:39

Juntada de petição

26/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59.

22/08/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 17:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2024 09:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/08/2024 00:14

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024 11:27

Conhecido o recurso de DOMINGOS ALVES DA ROCHA - CPF: *04.***.*41-04 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2024 16:47

Juntada de Certidão

25/07/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024 09:22

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2024 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024 17:34

Juntada de Certidão

04/07/2024 18:00

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

04/07/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

04/07/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

04/07/2024 10:31

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2024 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024 20:07

Juntada de Certidão

14/06/2024 10:51

Conclusos para julgamento

13/06/2024 14:09

Recebidos os autos

13/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/06/2024 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2024 12:01

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 16:36

Conclusos para decisão

28/02/2024 16:36

Recebidos os autos

28/02/2024 16:36

Distribuído por sorteio