TJMA - 0800636-31.2021.8.10.0037

1ª instância - 1ª Vara de Grajau

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*57-15

Advogados

KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA

OAB: 9924/MA

CPF *98.***.*41-91

CAMYLA RODRIGUES ROCHA

OAB: 16016/MA

CPF *40.***.*56-42

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU

CNPJ: 01.612.546/0001-66

Advogados

JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA

OAB: 6313/MA

CPF *38.***.*33-34

DANIEL GOMES NETO

OAB: 8589/MA

CPF *57.***.*54-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 13:46

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 25/09/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/09/2023 04:42

    Decorrido prazo de CAMYLA RODRIGUES ROCHA em 28/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:42

    Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:42

    Decorrido prazo de DANIEL GOMES NETO em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 12:33

    Juntada de petição

  • 04/08/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 04/08/2023 00:50

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 04/08/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 04/08/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800636-31.2021.8.10.0037 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANTONIA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: CAMYLA RODRIGUES ROCHA (OAB 16016-MA), KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 9924-MA) Requerido: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: DANIEL GOMES NETO (OAB 8589-MA), JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) SENTENÇA Considerando que o Município, apesar de devidamente intimado por remessa dos autos, não apresentou manifestação quanto ao sequestro de valores ora realizado nos autos, determino que se proceda à transferência do valor ora bloqueado no SISBAJUD, e ao desbloqueio dos demais valores indisponíveis em contas do executado.

    Após, expeça-se o competente Alvará, para levantamento dos referidos valores transferidos; Cumpridos os expedientes acima, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Grajaú/MA, 10 de julho de 2023.

    ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

  • 02/08/2023 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 05:20

    Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 02:28

    Decorrido prazo de DANIEL GOMES NETO em 05/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 16:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/07/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 15:30

    Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 15:02

    Decorrido prazo de DANIEL GOMES NETO em 05/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:32

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 21/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ – 1ª VARA Rua Antonio Francisco dos Reis, n.º06, Centro Fone 99 35356099 – CEP 65.940-000 [email protected] JUNTADA Nesta data, junto a estes autos TELA BLOQUEIO SISBAJUD.

    O referido é verdade e dou fé.

    Grajaú/MA, 19/06/2023.

    LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1ª Vara

  • 19/06/2023 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 10:16

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/05/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de DANIEL GOMES NETO em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:27

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 16/04/2023 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ – MA PRIMEIRA VARA Ofício Requisição de RPVN° 46/2023 Grajaú – MA, Quarta-feira, 22 de Março de 2023.

    Processo n°.: 0800636-31.2021.8.10.0037 Credor: ANTONIA SILVA DE OLIVEIRA- CPF/CNPJ: 735062573-15 Advogado: Dr.

    KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA -OAB/ MA9924, CAMYLA RODRIGUES ROCHA - OAB/MA16016 Ente devedor: Município de Itaipava do Grajaú/MA – CNPJ: 01.***.***/0001-66 Valor Requisitado: R$ 2.882,34 (Dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) Ao Excelentíssimo Senhor Jovaldo Cardoso Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Itaipava do Grajaú/MA Av.

    Deputado Mercial Lima de Arruda, s/n, Bairro Centro CEP 65.948-000 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 46/2023-SJ.

    Anexo: cópia dos autos nº 0800636-31.2021.8.10.0037 Senhor Prefeito, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 2.882,34 (Dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

    Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

    Atenciosamente, Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Comarca de Grajaú/MA

  • 24/03/2023 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 15:19

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2023 09:37

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/01/2022 23:26

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2022 23:26

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 19:46

    Decorrido prazo de DANIEL GOMES NETO em 31/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 19:03

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 16:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2021 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 08:33

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição Inicial • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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