18/03/2024 21:57

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 21:56

Juntada de juntada de ar
18/03/2024 21:56

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE SOUSA BARROS em 06/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:03

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 10:56

Extinto o processo por desistência
18/10/2023 16:22

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:01

Juntada de petição
18/09/2023 10:11

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 11:24

Conclusos para julgamento
13/09/2023 09:49

Juntada de petição
01/09/2023 01:51

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:09

Conclusos para julgamento
26/06/2023 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/06/2023 17:27

Juntada de petição
14/04/2023 22:23

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
12/04/2023 22:04

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800150-36.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY DEMANDADO:ANTONIO FERNANDO DE SOUSA BARROS A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 26/06/2023 11:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 20 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
20/03/2023 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/01/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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