TJMA - 0803295-51.2023.8.10.0034

15/05/2024 21:36

Baixa Definitiva

15/05/2024 21:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/05/2024 21:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 14/05/2024 23:59.

16/04/2024 00:43

Decorrido prazo de MONICA FURTADO DE ALMEIDA LEONARDO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 15/04/2024 23:59.

20/03/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2024.

20/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024 12:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MONICA FURTADO DE ALMEIDA LEONARDO em 14/03/2024 23:59.

14/03/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 11:11

Juntada de Certidão

11/03/2024 13:35

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2024 15:03

Conclusos para julgamento

26/02/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024 10:53

Recebidos os autos

21/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/02/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023 19:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023 09:55

Juntada de parecer do ministério público

18/09/2023 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 12:46

Recebidos os autos

13/09/2023 12:46

Conclusos para despacho

13/09/2023 12:46

Distribuído por sorteio