16/01/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 11:51

Transitado em Julgado em 06/12/2023
13/11/2023 11:11

Juntada de petição
06/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:47

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ MOUZINHO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:19

Decorrido prazo de WILDISON FREIRE SOARES JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 20:50

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 20:50

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 20:46

Publicado Sentença (expediente) em 16/06/2023.
16/06/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Autos n° 0800257-22.2023.8.10.0134 Requerente: ANTONIO MUNIZ MOUZINHO Requerido: LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO SENTENÇA Cuida-se de Ação de Cobrança c/c pedido indenizatório proposta por Antônio Muniz Mouzinho em face de Luís Carlos Araújo saraiva Sobrinho, ambos devidamente qualificados.

Petição de ID nº 94450542 informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios de sucumbência.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Outrossim, cancele-se a audiência aprazada nestes autos.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Timbiras, data da assinatura eletrônica.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
14/06/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:25

Extinto o processo por desistência
13/06/2023 17:26

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:16

Juntada de petição
20/05/2023 03:36

Decorrido prazo de WILDISON FREIRE SOARES JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de WILDISON FREIRE SOARES JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:13

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0800257-22.2023.8.10.0134 DESPACHO Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Designo, para o dia 16/06/2023, às 09:20 horas, a audiência de conciliação e (ou) mediação.

Ficam as partes desde já advertidas – advertências essas que deverão constar do mandado/carta de citação – de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (CPC, § 8º do art. 334); b) as partes devem fazer-se acompanhar de advogado na audiência (CPC, § 9º do art. 334); c) o prazo de 15 dias para contestar terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, caso não se obtenha a autocomposição ou não compareça(m) a(s) parte(s) (CPC, art. 335, I); na hipótese de pedido de cancelamento da audiência formulado necessariamente por ambas as partes (CPC, art. 334, § 4º, I), o prazo de 15 dias para oferecer contestação terá como termo inicial a data do protocolo do respectivo requerimento (CPC, art. 335, II).

Cite-se e intime-se o requerido para comparecimento à audiência, informando-o que deverá se fazer acompanhar de advogado e, caso não possa pagar, será nomeado um advogado dativo para o ato.

Desde já informando o link da sala de audiência virtual, qual seja, https://vc.tjma.jus.br/pablo-083-a8b, a fim de garantir a participação da parte interessada.

Cumpra-se.

Timbiras/MA, data da assinatura digital.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
10/05/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:35

Juntada de Carta precatória
23/04/2023 20:42

Juntada de petição
17/04/2023 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 09:20, Vara Única de Timbiras.
17/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:20

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:01

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

Processo Nº 0800257-22.2023.8.10.0134 DESPACHO Em homenagem ao princípio da não surpresa, trazido no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre eventual prescrição da pretensão.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos.

Timbiras, data da assinatura eletrônica.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
21/03/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:10

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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