14/09/2023 17:07

Juntada de petição
05/09/2023 08:09

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 08:07

Transitado em Julgado em 28/08/2023
01/09/2023 05:02

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:02

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:02

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:01

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0800763-62.2023.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - MA16518, DALIA FERNANDA DOS SANTOS - MA15909, URSULA BARBOSA DA COSTA - MA18259 REQUERIDO: ODONTOPREV S.A.

ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Terça-feira, 08 de Agosto de 2023, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Feito o pregão, verificou-se a presença do requerente JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, acompanhado da advogada, Dra.

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - MA16518.

Presente a Advogada da parte demandada ODONTOPREV S.A., Dra.

Lais Araujo, OAB/MA 61213, acompanhada da preposta Ana Júlia Borges Moreira, CPF 859.199415-96.

Instadas as partes pela conciliação, as mesmas manifestaram a vontade de celebrar o ACORDO, cujos termos seguem: 1 - A empresa demandada se compromete, a título de acordo, realizar o pagamento do valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), valor que deverá ser transferido diretamente para a conta: Conta Poupança Caixa Econômica Federal, n. 0027 13 4400-7, em nome da patrona do autor GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - OAB MA16518.

Advogada com poder para transigir, receber e dar quitação.

Que o pagamento deverá se dar até o prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis.

A seguir a MMª.

Juíza proferiu a seguinte S E N T E N Ç A: “Relatório dispensado, conforme art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, fundamentado no art. 487, Inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Fixo multa de 10% sobre o valor do acordo em caso de inadimplemento.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Publicada a sentença e intimadas as partes em audiência.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixas.

Publicada e Registrada eletronicamente." Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MMª.

Juíza.

Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça).

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim – MA
09/08/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 14:05, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
08/08/2023 14:16

Homologada a Transação
08/08/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:05, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
07/08/2023 13:37

Juntada de contestação
20/06/2023 04:54

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0800763-62.2023.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - MA16518, DALIA FERNANDA DOS SANTOS - MA15909, URSULA BARBOSA DA COSTA - MA18259 REQUERIDO: ODONTOPREV S.A.

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Quinta-feira, 18 de Maio de 2023, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Feito o pregão, verificou-se a presença do requerente JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, acompanhado da advogada DALIA FERNANDA DOS SANTOS - MA15909.

Ausente o requerido, que não foi intimado para o ato, conforme certidão - ID 94463259.

Dada palavra a advogada do autor, a mesma ofereceu novo endereço para citação como sendo: Alameda Araguaia, 2104 - Alphaville, Barueri - SP.

CEP-06455-000 A seguir a MMª.

Juíza proferiu o seguinte D E S P A C H O: “ CITE-SE e INTIME-SE o requerido, via correios - AR, no endereço: Alameda Araguaia, 2104 - Alphaville, Barueri - SP.

CEP-06455-000, a fim de que compareça à audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ora designada para o dia 08.08.2023, às 13h45, na Sala de Audiências da 1a.

Vara da Comarca de Itapecuru Mirim.

Consigne-se no mandado as advertências do art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95, inclusive que quando tratar-se de pessoa jurídica poderá se fazer representar por preposto com poderes para transigir.

Tratando-se a parte Requerida de pessoa física, a presença em audiência é pessoal, assim como a do Autor.

Cientifique-se as partes que, frustrada a conciliação, o réu deverá proceder a apresentação de contestação, sob pena de revelia e confesso e, após, proceder-se-á a instrução do feito, com a oitiva das testemunhas das partes autora e ré, que deverão comparecer ao ato, independentemente de intimação, em número máximo de 03 (três) para cada parte.

Fica a parte autora e sua advogada, neste ato intimada.

Faculto as partes a participação ao ato através do sistema de videoconferência, através do link: vc.tjma.jus.br/jaqueline-f0b-ecd.

Informações quanto ao ato poderão ser obtidas através do Whatsapp institucional (98) 97023-4395.

Ficam os presentes intimados." Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MMª.

Juíza.

Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça).

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim – MA
16/06/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 15:25, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
13/06/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:34

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 15:25 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
07/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0800763-62.2023.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - MA16518, DALIA FERNANDA DOS SANTOS - MA15909 REQUERIDO: ODONTOPREV S.A.

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Quinta-feira, 18 de Maio de 2023, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Feito o pregão, verificou-se a presença do requerente JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, acompanhado da advogada DALIA FERNANDA DOS SANTOS - MA15909.

Ausente o requerido, que não foi encontrado no endereço constante da inicial para citação, conforme certidão em anexo.

Dada palavra a advogada do autor, a mesma ofereceu novo endereço para citação como sendo: Alameda Araguaia, 2104 - Alphaville, Barueri - SP.

CEP-06455-000 A seguir a MMª.

Juíza proferiu o seguinte D E S P A C H O: “ CITE-SE e INTIME-SE o requerido no endereço: Alameda Araguaia, 2104 - Alphaville, Barueri - SP.

CEP-06455-000, a fim de que compareça à audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ora designada para o dia 13.06.2023, às 12 horas, na Sala de Audiências da 1a.

Vara da Comarca de Itapecuru Mirim.

Consigne-se no mandado as advertências do art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95, inclusive que quando tratar-se de pessoa jurídica poderá se fazer representar por preposto com poderes para transigir.

Tratando-se a parte Requerida de pessoa física, a presença em audiência é pessoal, assim como a do Autor.

Cientifique-se as partes que, frustrada a conciliação, o réu deverá proceder a apresentação de contestação, sob pena de revelia e confesso e, após, proceder-se-á a instrução do feito, com a oitiva das testemunhas das partes autora e ré, que deverão comparecer ao ato, independentemente de intimação, em número máximo de 03 (três) para cada parte.

Intime-se a parte autora, através de sua advogada via, Pje, que ficará incumbida de cientificar a parte para comparecimento ao ato, sob pena de extinção.

Faculto as partes a participação ao ato através do sistema de videoconferência, através do link: vc.tjma.jus.br/jaqueline-f0b-ecd.

Informações quanto ao ato poderão ser obtidas através do Whatsapp institucional (98) 97023-4395.

Ficam os presentes intimados." Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MMª.

Juíza.

Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça).

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim – MA
05/06/2023 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 15:14

Juntada de termo
18/05/2023 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 18/05/2023 09:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
18/05/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:14

Juntada de termo
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0800763-62.2023.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - MA16518, DALIA FERNANDA DOS SANTOS - MA15909 REQUERIDO: ODONTOPREV S.A.

D E C I S Ã O Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, vale ressaltar que o artigo 300 do Código de Processo Civil leciona que o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No presente caso, entendo que os documentos apresentados até o momento não são suficientes para comprovar a probabilidade do direito alegado pela parte autora, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Os fatos são controversos e só poderão ser adequadamente analisados sob o crivo do contraditório.

Isto posto, indefiro a tutela antecipada pleiteada.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, a fim de que compareça à audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ora designada para o dia 18.05.2023, às 09h00, na Sala de Audiências da 1a.

Vara da Comarca de Itapecuru Mirim.

Consigne-se no mandado as advertências do art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95, inclusive que quando tratar-se de pessoa jurídica poderá se fazer representar por preposto com poderes para transigir.

Tratando-se a parte Requerida de pessoa física, a presença em audiência é pessoal, assim como a do Autor.

Cientifique-se as partes que, frustrada a conciliação, o réu deverá proceder a apresentação de contestação, sob pena de revelia e confesso e, após, proceder-se-á a instrução do feito, com a oitiva das testemunhas das partes autora e ré, que deverão comparecer ao ato, independentemente de intimação, em número máximo de 03 (três) para cada parte.

Intime-se a parte autora, através de sua advogada via, Pje, que ficará incumbida de cientificar a parte para comparecimento ao ato, sob pena de extinção.

Faculto as partes a participação ao ato através do sistema de videoconferência, através do link: vc.tjma.jus.br/jaqueline-f0b-ecd.

Informações quanto ao ato poderão ser obtidas através do Whatsapp institucional (98) 97023-4395 SIRVA DO PRESENTE COMO MANDADO.

Data do sistema JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito
19/03/2023 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2023 04:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2023 04:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 09:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
18/03/2023 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 16:19

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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