TJMA - 0805506-94.2022.8.10.0034

1ª instância - 2ª Vara de Codo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAM. DO POV. SANTA RITA, MUNICIPIO DE CODO

CNPJ: 07.862.718/0001-36

Advogados

LUIZA EMANUELLY VILANOVA GOMES

OAB: 22233/MA

CPF *61.***.*64-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MUNICIPIO DE CODO

CNPJ: 06.104.863/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 10:30

    Juntada de petição

  • 10/06/2025 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 23:23

    Juntada de petição

  • 03/04/2025 20:15

    Juntada de petição

  • 30/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de LUIZA EMANUELLY VILANOVA GOMES em 28/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 11:31

    Publicado Intimação em 07/03/2025.

  • 22/03/2025 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

  • 03/03/2025 22:05

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2025 22:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2025 22:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2025 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 21:29

    Juntada de petição

  • 31/07/2024 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2024 11:22

    Juntada de petição

  • 05/04/2024 20:49

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 18:48

    Juntada de petição

  • 16/07/2023 07:10

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:41

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:26

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 10/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2023 15:58

    Juntada de petição

  • 13/05/2023 01:42

    Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:34

    Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023 23:59.

  • 29/04/2023 01:15

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 28/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 23:55

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 14/04/2023 23:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 13/04/2023 16:44

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 08:21

    Juntada de petição

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.

    F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos de AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROC.

    Nº 0805506-94.2022.8.10.0034, movida por ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAM.

    DO POV.

    SANTA RITA, MUNICIPIO DE CODO, em desfavor de ESTADO DO MARANHAO e outros, em tramitação nesta Secretaria e Juízo da 2ª Vara.

    Do Imóvel Rural, localizado no Povoado Santa Rita, Zona Rural, CodóMA, uma área de 222,2647ha (duzentos e vinte e dois hectares e vinte e seis ares e quarenta e sete centiares).

    Foi determinada a expedição do presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, para CITAR OS EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a presente ação, advertindo-o de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor (art. 285 e 319, do CPC), nos autos acima identificados.

    E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.

    Dado e passado nesta cidade de Codó.

    Comarca do mesmo nome, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 21 de Março de 2023.Eu, Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi.

    CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó-MA

  • 22/03/2023 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 19:28

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 19:28

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 19:28

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 19:27

    Juntada de Edital

  • 17/01/2023 12:50

    Decorrido prazo de JOSE ADAIAS DA SILVA FARIAS em 14/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:50

    Decorrido prazo de JOSE ADAIAS DA SILVA FARIAS em 14/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 10:57

    Decorrido prazo de JOSE DIMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO em 14/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 10:57

    Decorrido prazo de JOSE DIMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO em 14/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 09:16

    Decorrido prazo de FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 09:16

    Decorrido prazo de FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 16:06

    Juntada de diligência

  • 22/11/2022 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 16:05

    Juntada de diligência

  • 22/11/2022 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 16:05

    Juntada de diligência

  • 22/11/2022 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 16:04

    Juntada de diligência

  • 22/11/2022 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 07:50

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 07:50

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807127-74.2023.8.10.0040

Dairon da Silva Santos

Avancard Promocao de Vendas LTDA

Advogado: Michelle Santos Allan de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0004223-38.2003.8.10.0001

Leonilda dos Prazeres Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Gutemberg Soares Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2003 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0807127-74.2023.8.10.0040

Dairon da Silva Santos

Banco Master S/A

Advogado: Victor Diniz de Amorim

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0802319-47.2022.8.10.0012

Francisca Honorina Souza Aragao Vieira

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0800361-56.2023.8.10.0023

Guthierry Lima Sousa - ME

Crislane Morais

Advogado: Emilly Morais Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2023 17:08

Exibir Processo