12/09/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:49

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 03:18

Decorrido prazo de WALTER BRASIL CONCEICAO MARQUES em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 16:53

Juntada de petição
30/07/2024 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2024 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:21

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:21

Processo Desarquivado
16/08/2023 18:26

Arquivado Provisoriamente
16/08/2023 18:25

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:38

Decorrido prazo de WALTER BRASIL CONCEICAO MARQUES em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 23:57

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0003094-66.2001.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS EXECUTADO(A): WALTER BRASIL CONCEIÇÃO MARQUES ADVOGADA: SANDRA HELENA JANUÁRIO DA SILVA (OAB 7225-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária
22/03/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:02

Juntada de ato ordinatório
22/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
18/09/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 12:49

Conclusos para decisão
04/08/2021 12:49

Juntada de Certidão
29/05/2021 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 08:00

Decorrido prazo de WALTER BRASIL CONCEIÇÃO MARQUES em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:41

Decorrido prazo de WALTER BRASIL CONCEIÇÃO MARQUES em 18/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 20:00

Juntada de Certidão
06/05/2021 19:59

Juntada de Certidão
18/02/2021 11:15

Recebidos os autos
18/02/2021 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2001

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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