10/09/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:03

Recebidos os autos
10/09/2024 14:03

Juntada de despacho
02/05/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/05/2024 10:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:18

Juntada de petição
10/04/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 07:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:28

Juntada de recurso inominado
12/03/2024 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
08/01/2024 10:54

Conclusos para julgamento
08/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:08

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/09/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 18:53

Juntada de contestação
30/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
17/04/2023 11:24

Juntada de petição
16/04/2023 13:03

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0810659-76.2023.8.10.0001 REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ SANTANA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 11/09/2023 10:00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
03/04/2023 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 06:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 19:07

Juntada de petição
27/02/2023 18:57

Conclusos para despacho
27/02/2023 18:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/02/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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