25/09/2025 22:05

Juntada de petição
11/09/2025 01:14

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 14:57

Expedido alvará de levantamento
11/08/2025 12:21

Juntada de petição
08/08/2025 17:00

Juntada de petição
10/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2025 23:59.
29/04/2025 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 17:52

Juntada de Ofício
28/04/2025 17:52

Juntada de Ofício
04/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 19:42

Outras Decisões
12/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:50

Juntada de petição
22/11/2024 14:01

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
12/11/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
08/11/2024 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:46

Juntada de petição
31/10/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/10/2024 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 14:26

Recebidos os autos
30/10/2024 14:26

Juntada de despacho
25/01/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:37

Juntada de contrarrazões
13/12/2023 00:38

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 10:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:58

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:44

Juntada de petição
06/12/2023 05:02

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 17:08

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 12:02

Juntada de petição
21/06/2023 17:32

Conclusos para julgamento
21/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:40

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:38

Juntada de contestação
03/05/2023 05:46

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 02/05/2023 23:59.
19/04/2023 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2023 12:48

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
10/04/2023 10:20

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:20

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:13

Juntada de petição
31/03/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:59

Juntada de petição
27/02/2023 14:41

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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