TJMA - 0827806-57.2019.8.10.0001

22/06/2021 11:54

Baixa Definitiva

22/06/2021 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/06/2021 11:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/06/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2021 23:59:59.

20/05/2021 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES em 19/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 00:06

Publicado Ementa em 28/04/2021.

27/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

26/04/2021 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021 08:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO (APELADO) e não-provido

17/12/2020 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2020 11:41

Juntada de parecer do ministério público

02/12/2020 23:27

Incluído em pauta para 10/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

30/11/2020 22:32

Juntada de petição

27/11/2020 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2020 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2020 11:43

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020 15:07

Recebidos os autos

05/08/2020 15:07

Conclusos para despacho

05/08/2020 15:07

Distribuído por sorteio