TJMA - 0800542-16.2023.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/07/2025 08:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 02/06/2025 23:59.
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12/06/2025 08:38
Conclusos para despacho
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11/06/2025 13:42
Juntada de Certidão
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31/03/2025 18:46
Juntada de diligência
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31/03/2025 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/03/2025 18:46
Juntada de diligência
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26/03/2025 00:31
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 17/03/2025 23:59.
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26/03/2025 00:31
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 17/03/2025 23:59.
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26/03/2025 00:31
Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 17/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:17
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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21/03/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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17/03/2025 16:49
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 11:46
Juntada de Ofício
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06/03/2025 08:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2024 10:50
Homologado cálculo de contadoria
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08/03/2024 16:41
Conclusos para despacho
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07/03/2024 15:51
Juntada de Certidão
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20/02/2024 03:39
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 19/02/2024 23:59.
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01/12/2023 00:39
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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30/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo Nº 0800542-16.2023.8.10.0069.
Autor(a):AUTOR: SORAYA CERQUEIRA ALMEIDA.
Requerido(a): REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo apresentada, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Araioses-MA, 24 de novembro de 2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara -
29/11/2023 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 19:15
Conclusos para despacho
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07/08/2023 19:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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07/08/2023 19:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/08/2023 05:36
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 31/07/2023 23:59.
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27/07/2023 15:49
Juntada de petição
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14/07/2023 10:24
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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13/07/2023 00:00
Intimação
Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.
CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Nº Processo: 0800542-16.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: SORAYA CERQUEIRA ALMEIDA Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.
Araioses, 12 de julho de 2023.
TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Mat:1504612 -
12/07/2023 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2023 08:41
Juntada de Certidão
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12/07/2023 08:38
Transitado em Julgado em 23/06/2023
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09/06/2023 17:46
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 08:45 1ª Vara de Araioses.
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09/06/2023 17:46
Julgado procedente o pedido
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06/06/2023 15:34
Juntada de contestação
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04/05/2023 00:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 03/05/2023 23:59.
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 23:23
Decorrido prazo de SORAYA CERQUEIRA ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:39
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 01:16
Decorrido prazo de SORAYA CERQUEIRA ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
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17/04/2023 19:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/04/2023 19:50
Juntada de diligência
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16/04/2023 12:48
Publicado Intimação em 04/04/2023.
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16/04/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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03/04/2023 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/04/2023 09:46
Juntada de diligência
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03/04/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800542-16.2023.8.10.0069 REQUERENTE: SORAYA CERQUEIRA ALMEIDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-B, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº. 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.
Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/06/2023, às 08:45 horas, a ser realizada na 1ª vara desta Comarca.
Devendo-se observar o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.
Intimem-se a parte autora e seu advogado, advertindo-os de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.
A presente serve como mandado.
Cumpra-se.
Araioses, 21/03/2023.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de março de 2023.
Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ. -
31/03/2023 08:29
Expedição de Mandado.
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31/03/2023 08:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2023 08:28
Expedição de Mandado.
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28/03/2023 16:33
Juntada de Mandado
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28/03/2023 16:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 08:45 1ª Vara de Araioses.
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22/03/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2023 08:30
Conclusos para despacho
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14/03/2023 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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