23/07/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:02

Determinado o arquivamento
13/10/2023 10:03

Conclusos para decisão
13/10/2023 09:40

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:19

Juntada de petição
28/09/2023 16:18

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:37

Desentranhado o documento
19/09/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 02:38

Decorrido prazo de THIAGO VIRGINIO PAES LEME em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:04

Decorrido prazo de PAULO CESAR MESQUITA FREIRE em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 03:09

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014880-10.2001.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOSTENES VIANA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MESQUITA FREIRE - MA4006-A EXECUTADO: CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THIAGO VIRGINIO PAES LEME - MA9106 SENTENÇA Trata-se de ação judicial, de partes as acima mencionadas, em fase de cumprimento de sentença.

O valor da condenação/execução consta de depósito judicial, oriundo de bloqueio judicial on-line (IDs 86637248 e 86950054), convertido em penhora (ID 92449604).

A constrição foi realizada sobre mesmo valor (R$ 17.863,87) do apontado no cumprimento de sentença (ID 59715193).

Parte exequente, por seu advogado, aponta depósito judicial do valor da execução e pede a respectiva liberação mediante transferência on-line do valor para a conta bancária de seu advogado (ID 94199942). É o relatório.

Passo a decidir.

Desenvolvidos atos executórios, o valor da execução consta de depósito judicial.

Deve o presente processo ser extinto com fundamento na satisfação do crédito.

Por sentença o processo deve ser extinto (Se o juiz não ‘declara’ através de um ato judicial típico denominado ‘sentença’, não se pode dizer, por simples inferência, tenha havido extinção da execução – STJ, 2ª T., REsp 1.393.824, Rel.

Min.

Og Fernandes, j. 05/12/2017, DJ 13/12/2017, in NEGRÃO, Theotonio. [et al].

Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 49ª ed.

São Paulo: Saraiva, 2018, p. 836, nota 1a ao art. 925).

Do exposto, julgo extinto o processo, ante a plena satisfação do objeto da condenação (art. 526 c/c art. 924, II, e art. 925, CPC).

Comprovado o pagamento das respectivas custas – caso o(s) beneficiário(s) não gozem de isenção –, proceda-se com a transferência bancária do valor, conforme solicitado pelo advogado da parte exequente (ID 94199942).

Advogado da parte exequente dispõe de poderes especiais para receber e dar quitação (ID 26293223, p. 05).

Ultimada a determinação, respondido o ofício com cumprimento, adotada providência do art. 26 da Lei de Emolumentos e transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Intime-se pessoalmente a parte exequente, para que tome conhecimento do pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data e horário do sistema.

André B.

P.

Santos Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível
20/07/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 15:38

Juntada de petição
06/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2023 14:18

Conclusos para decisão
08/06/2023 15:27

Juntada de petição
17/05/2023 11:03

Juntada de termo
15/05/2023 18:26

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:19

Decorrido prazo de THIAGO VIRGINIO PAES LEME em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:12

Decorrido prazo de THIAGO VIRGINIO PAES LEME em 11/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:56

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014880-10.2001.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOSTENES VIANA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MESQUITA FREIRE - MA4006-A EXECUTADO: CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THIAGO VIRGINIO PAES LEME - MA9106 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC, tendo em vista o bloqueio positivo no sistema Sisbajud.

São Luís, Segunda-feira, 27 de Março de 2023.

PEDRO E.

COSTA BARBOSA N.

Tec Jud Matrícula 134296
28/03/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 11:13

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:21

Juntada de termo
28/02/2023 12:13

Juntada de termo
04/10/2022 23:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:24

Conclusos para despacho
06/02/2022 22:57

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:18

Juntada de petição
17/01/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 10:07

Juntada de petição
28/02/2020 22:10

Conclusos para despacho
28/02/2020 22:09

Juntada de Certidão
22/01/2020 12:08

Decorrido prazo de THIAGO VIRGINIO PAES LEME em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 12:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR MESQUITA FREIRE em 21/01/2020 23:59:59.
08/01/2020 16:28

Juntada de petição
05/12/2019 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 16:06

Juntada de Certidão
05/12/2019 14:57

Recebidos os autos
05/12/2019 14:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2001

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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