02/09/2025 15:14

Juntada de diligência
02/09/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 15:14

Juntada de diligência
27/08/2025 23:12

Juntada de diligência
27/08/2025 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 23:12

Juntada de diligência
31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO IGO CARVALHO LEITE em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:38

Juntada de diligência
09/07/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 09:38

Juntada de diligência
11/06/2025 17:58

Expedição de Mandado.
11/06/2025 17:58

Expedição de Mandado.
11/06/2025 17:58

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:56

Juntada de termo
14/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:06

Juntada de petição
01/04/2025 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 21:50

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 23:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:09

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:09

Juntada de termo
06/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 15:15

Juntada de petição
24/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:05

Juntada de termo
24/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:35

Juntada de petição
19/04/2023 23:15

Decorrido prazo de MARANHÃO FERROPRONTO LTDA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S A em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:34

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023 08:34

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
03/04/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:35

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:34

Juntada de termo
30/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:34

Juntada de petição
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo 0001286-36.2016.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Presidente Dutra/MA, 27 de março de 2023.

Paula Viana Dias Carvalho de Souza Secretária Judicial da 2ª Vara, Mat.

TJMA 206607
27/03/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:32

Desentranhado o documento
27/03/2023 09:32

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 09:29

Juntada de ato ordinatório
21/03/2023 21:30

Juntada de Certidão
21/03/2023 21:30

Juntada de Certidão
21/03/2023 20:40

Juntada de volume
14/03/2023 16:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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