03/06/2025 20:36

Juntada de petição
28/05/2025 14:57

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
28/05/2025 09:15

Publicado Decisão em 27/05/2025.
28/05/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2025 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2025 09:01

Juntada de termo
15/05/2025 19:17

Juntada de petição
19/03/2025 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:03

Recebidos os autos
19/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/03/2025 15:01

Juntada de recurso especial (213)
07/03/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
07/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:30

Conhecido o recurso de DARLENE SOARES SERRA DUARTE - CPF: *49.***.*12-20 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 19:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:29

Juntada de petição
06/02/2025 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:57

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 10:56

Juntada de Certidão
18/12/2024 06:44

Recebidos os autos
18/12/2024 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/12/2024 06:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 14:13

Juntada de parecer do ministério público
06/06/2024 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/06/2024 23:59.
09/04/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:16

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:06

Recebidos os autos
06/02/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Custas • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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