01/04/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 17:37

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 11:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:18

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:53

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 19:49

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 14:17

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:19

Juntada de petição
27/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:11

Juntada de petição
18/10/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:44

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:55

Juntada de petição
04/10/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:13

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:02

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:36

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:05

Juntada de petição
29/08/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 18:37

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:06

Recebidos os autos
25/08/2023 15:06

Juntada de despacho
16/02/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/02/2023 15:18

Juntada de Ofício
16/02/2023 13:55

Juntada de contrarrazões
13/02/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:24

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:37

Juntada de apelação
19/01/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2023 21:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/09/2022 11:43

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:05

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:12

Juntada de petição
13/06/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 10:14

Outras Decisões
09/06/2022 13:09

Conclusos para decisão
08/06/2022 18:50

Juntada de Certidão
06/06/2022 18:25

Juntada de petição
30/05/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:13

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:44

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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