10/06/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:01

Transitado em Julgado em 28/05/2024
26/04/2024 02:19

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:27

Juntada de petição
04/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 21:26

Denegada a Segurança a DIEGO DOS SANTOS SILVA - CPF: *21.***.*92-67 (IMPETRANTE)
18/03/2024 17:43

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:25

Juntada de petição
07/02/2024 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:40

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:40

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
30/01/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/01/2024 16:20

Juntada de parecer de mérito (mp)
19/01/2024 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 08:50

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2024 16:30

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:26

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2023 13:48

Juntada de petição
18/07/2023 21:55

Juntada de petição
18/07/2023 07:03

Decorrido prazo de PREFEITO DE SÃO LUÍS em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:45

Juntada de termo
05/07/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 11:00

Juntada de diligência
04/07/2023 10:24

Juntada de petição
03/07/2023 12:02

Juntada de contestação
13/06/2023 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 09:34

Juntada de Mandado
13/06/2023 09:25

Expedição de Mandado.
13/06/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 09:22

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:28

Conclusos para decisão
27/04/2023 00:21

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS SILVA em 26/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:57

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.
16/04/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0816959-54.2023.8.10.0001 AUTOR: DIEGO DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: JONATAS DE AGUIAR MOTA - MA25927 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON e outros DESPACHO: Intime-se o impetrante para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, notadamente quanto à parte apontada como coatora, vez que o impetrado em mandado de segurança é a pessoa física que tenha praticado ou ordenado a prática do ato impugnado, não a pessoa jurídica ou órgão a que pertence o coator, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem exame de mérito, ex vi dos artigos 321, parágrafo único c/c artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

São Luís/MA, 27 de março de 2023.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública – 2º Cargo.
28/03/2023 14:11

Juntada de petição
28/03/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:17

Conclusos para decisão
27/03/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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