04/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:24

Juntada de petição
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 09/07/2025 23:59.
19/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 16/06/2025.
19/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
18/06/2025 02:54

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 15:37

Juntada de ato ordinatório
12/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:42

Juntada de petição
21/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
08/02/2025 10:10

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:15

Juntada de petição
31/01/2025 06:57

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 06:57

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:49

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 10:27

Recebidos os autos
29/01/2025 10:27

Juntada de despacho
19/09/2023 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/09/2023 11:50

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:10

Juntada de contrarrazões
25/08/2023 01:31

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:11

Juntada de ato ordinatório
23/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:14

Juntada de apelação
02/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 07:49

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 12:16

Juntada de petição
08/05/2023 09:11

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:11

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:07

Juntada de réplica à contestação
26/04/2023 05:54

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 25/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:35

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:47

Juntada de ato ordinatório
27/03/2023 09:46

Juntada de Certidão
24/03/2023 06:37

Juntada de contestação
23/02/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:57

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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