21/08/2025 14:45

Juntada de petição
23/07/2025 15:16

Juntada de termo
29/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 17:50

Deferido o pedido de ZEILSON CONCEICAO COELHO - CPF: *46.***.*78-68 (REU)
06/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:59

Juntada de termo
13/01/2025 19:57

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:13

Juntada de petição
15/11/2024 17:14

Decorrido prazo de ZEILSON CONCEICAO COELHO em 08/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:15

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:27

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:57

Juntada de petição
07/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 05:27

Conclusos para despacho
23/09/2024 21:38

Juntada de termo
31/07/2024 16:43

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/06/2024 18:42

Juntada de contrarrazões
20/06/2024 19:11

Juntada de petição
20/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:50

Juntada de petição
15/06/2024 05:55

Juntada de petição
13/06/2024 13:33

Conclusos para despacho
12/06/2024 05:40

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:01

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:47

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 10:07

Juntada de petição
07/06/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:10

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:33

Juntada de contestação
24/05/2024 18:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/05/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 18:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2024 17:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 17:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/05/2024 00:51

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 15:24

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:20

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 08:10, Central de Videoconferência.
15/05/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 15:18

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 21:13

Conclusos para despacho
03/05/2024 21:12

Juntada de termo
29/04/2024 15:17

Juntada de petição
17/04/2024 17:45

Outras Decisões
17/04/2024 16:03

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:49

Juntada de petição
16/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:54

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:41

Juntada de petição
20/02/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:23

Juntada de termo
19/01/2024 11:24

Juntada de Certidão
13/10/2023 09:25

Juntada de petição
09/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806584-71.2023.8.10.0040 IMISSÃO NA POSSE (113) - [Imissão] REQUERENTE: JOSE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES - MA8773-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES - MA8773-A REQUERIDO: ZEILSON CONCEICAO COELHO JOSE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA e outros, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de ZEILSON CONCEICAO COELHO, também devidamente qualificada nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita.

Ora, sabe-se que o Autor está discutindo um contrato de valor R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), como se percebe do contrato de compra e venda, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial.

Intime-se.

Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/10/2023 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:57

Outras Decisões
14/06/2023 08:52

Conclusos para despacho
10/04/2023 23:31

Juntada de petição
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806584-71.2023.8.10.0040 IMISSÃO NA POSSE (113) - [Imissão] REQUERENTE: JOSE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES - MA8773 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES - MA8773 REQUERIDO: ZEILSON CONCEICAO COELHO DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC).

Intime-se.

Imperatriz(MA), 22/03/2023.

Eilson Santos da Silva Juiz de Direito, respondendo - Portaria - CGJ - 1125/2023
28/03/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:38

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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