TJMA - 0800370-60.2023.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800370-60.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NARCISO DOS SANTOS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NARCISO DOS SANTOS MARTINS - MA20179-A Reclamado: VIBRA VERT BOMBAS SUBMERSAS VIBRATORIAS LTDA - EPP e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SORAYA ABDALLA DA SILVA - MA5071-A, JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO - MA26390 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.
Intimo Vossa Senhoria sobre a solicitação de transferência bancária encaminhada ao Banco do Brasil.
São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.
Andressa E.
Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" -
04/09/2023 14:04
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 03:20
Decorrido prazo de MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR em 01/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 02:45
Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 02:45
Decorrido prazo de MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR em 01/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 02:45
Decorrido prazo de NARCISO DOS SANTOS MARTINS em 01/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:49
Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 07:29
Decorrido prazo de NARCISO DOS SANTOS MARTINS em 30/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:58
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 00:58
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
18/08/2023 00:58
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
18/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800370-60.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NARCISO DOS SANTOS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NARCISO DOS SANTOS MARTINS - MA20179-A Reclamado: VIBRA VERT BOMBAS SUBMERSAS VIBRATORIAS LTDA - EPP e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SORAYA ABDALLA DA SILVA - MA5071-A, JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO - MA26390 SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput).
Inicialmente torno sem efeito o despacho anteriormente proferido haja vista a petição do exequente concordando com os valores depositados voluntariamente pelas requeridas.
Verifica-se dos autos que foi devidamente satisfeita obrigação.
Neste diapasão, o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais, dispõe: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II a obrigação for satisfeita.
Ante ao exposto, amparado no citado artigo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
Após o trânsito em julgado, determino a transferência dos valores para a conta do autor indicada no ID 98613703, descontando as devidas custas (Recomendação 06/2018 CGJMA) e intimando-se, em seguida, para recebimento.
Após, arquive-se com as formalidades de praxe.
São Luis (MA), data do sistema.
Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito, respondendo pelo 4º JEC -
16/08/2023 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2023 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2023 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2023 11:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 10:18
Juntada de petição
-
10/08/2023 00:44
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
10/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 Processo nº: 0800370-60.2023.8.10.0009 Exequente: NARCISO DOS SANTOS MARTINS Executado: VIBRA VERT BOMBAS SUBMERSAS VIBRATORIAS LTDA - EPP e outros CÁLCULO Provimentos de nº 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.
Valor da Condenação Danos Morais: R$ 1.000,00; Correção INPC/IBGE a partir da Sentença (_26__/_04__/_2023__ a 08__/_08__/_2023 = R$_1.022,17); juros de 1% a partir do Evento Danoso (_27__/_11__/_2022__ a _08__/_08__/_2023 - mês fechado = 9% R$ _91,99); Valor da Condenação Danos Morais, Correção e Juros: R$ 1.114,16 ; Valor da Condenação Danos Materiais: R$ 352,25; Correção INPC/IBGE a partir do Efetivo Desembolso (_04__/_01__/_2022__ a 08__/_08__/_2023 = R$_394,87); juros de 1% a partir da Citação (_04__/_2023__ a _08__/_08__/_2023 - mês fechado = 4% R$ 15,79); Valor da Condenação Danos Materiais, Correção e Juros: R$ 410,66 ; Total da Execução: R$ ( 1.114,16 + 410,66 ) = R$ 1.524,82.
ADVERTÊNCIA: Fica o executado ciente, que caso o pagamento voluntário não ocorra no prazo legal, o valor da execução será acrescido de 10% de multa, conforme previsão do art. 523 do CPC.
Perfazendo o valor de R$ 1.677,30.
São Luis -MA, 8 de agosto de 2023.
EDINALDO TAVARES COSTA Servidor(a) Judicial -
08/08/2023 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2023 11:18
Realizado Cálculo de Liquidação
-
08/08/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 00:33
Juntada de petição
-
07/08/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 09:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
07/08/2023 09:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/08/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 10:09
Recebidos os autos
-
04/08/2023 10:09
Juntada de despacho
-
31/05/2023 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
31/05/2023 09:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/05/2023 07:56
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 07:55
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 18:41
Juntada de contrarrazões
-
23/05/2023 14:34
Juntada de contrarrazões
-
18/05/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 08:26
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 08:26
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 00:20
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
18/05/2023 00:20
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
17/05/2023 18:48
Juntada de petição
-
17/05/2023 07:56
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 19:22
Juntada de petição
-
16/05/2023 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2023 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2023 08:08
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 21:06
Juntada de recurso inominado
-
13/05/2023 00:12
Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 19:00
Juntada de petição
-
28/04/2023 00:27
Publicado Intimação em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 14:54
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 09:59
Conclusos para julgamento
-
26/04/2023 09:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 09:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
26/04/2023 08:58
Juntada de petição
-
25/04/2023 20:38
Juntada de contestação
-
25/04/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
16/04/2023 15:57
Publicado Intimação em 30/03/2023.
-
16/04/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
16/04/2023 12:46
Publicado Intimação em 03/04/2023.
-
16/04/2023 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
31/03/2023 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2023 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2023 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 08:48
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 08:27
Juntada de petição
-
30/03/2023 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 12:41
Juntada de petição
-
28/03/2023 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 18:16
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
27/03/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000306-93.2016.8.10.0085
Jeremias de Sousa Tavares
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Gustavo de Carvalho Fernandes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/06/2020 09:48
Processo nº 0825419-44.2022.8.10.0040
Dainer Carrilho Martins
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/11/2022 16:03
Processo nº 0800628-23.2023.8.10.0057
Maria Jose Silva Pereira
Advogado: Marconio Maxwell Luz da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/03/2023 20:34
Processo nº 0800145-93.2023.8.10.0153
Dave Anderson Costa Barros
Eduardo Henrique Dias Araujo
Advogado: Romulo Teixeira Rabelo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/01/2023 21:48
Processo nº 0800370-60.2023.8.10.0009
Narciso dos Santos Martins
Vibra Vert Bombas Submersas Vibratorias ...
Advogado: Narciso dos Santos Martins
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/05/2023 10:32