30/06/2025 00:06

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2025.
29/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
25/06/2025 15:53

Juntada de petição
30/05/2025 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:10

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:17

Juntada de termo
15/07/2024 17:20

Juntada de petição
24/06/2024 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:24

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:15

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 14:15

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.
21/10/2022 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.
21/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
19/10/2022 11:27

Juntada de petição
13/10/2022 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 09:39

Conclusos para julgamento
02/06/2021 09:37

Juntada de Certidão
11/05/2021 10:00

Juntada de petição
11/05/2021 09:14

Juntada de termo
10/05/2021 15:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
26/03/2021 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:20

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 00:51

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0812171-07.2017.8.10.0001 AUTOR: UNIVERSO COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE13767 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

Tendo em vista a Portaria n° 1912021 redesigno a audiência para o dia 10 de maio de 2021, ás 10:00 horas, devendo esta ser realizada por videoconferência.

Link de Acesso: https://vc.tjma.jus.br/secfaz4slz senha do participante: tjma1234 Publique-se e intimem-se.

São Luís /MA, 04 de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
04/03/2021 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2021 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/03/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:30

Conclusos para despacho
01/03/2021 10:35

Juntada de petição
04/11/2020 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 10:17

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
27/10/2020 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 04:36

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 22/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:07

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 18:49

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/10/2020 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 09:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2021 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/10/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 13:48

Conclusos para despacho
08/10/2020 13:48

Juntada de termo
07/10/2020 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 13:22

Juntada de Ato ordinatório
06/10/2020 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2020 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/09/2020 14:16

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 14/09/2020 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
18/08/2020 12:37

Cancelada a movimentação processual
04/08/2020 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 17:51

Juntada de petição
17/07/2020 17:12

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
15/07/2020 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 09:44

Conclusos para despacho
14/07/2020 04:42

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 17:37

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
26/06/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 11:50

Audiência instrução designada para 14/09/2020 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/06/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 16:25

Conclusos para despacho
04/12/2018 16:24

Juntada de Certidão
04/12/2018 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/12/2018 23:59:59.
09/11/2018 16:58

Juntada de petição
06/11/2018 16:02

Publicado Intimação em 01/11/2018.
06/11/2018 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica
25/10/2018 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 16:13

Conclusos para decisão
13/07/2018 17:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica
22/05/2018 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 21/05/2018 23:59:59.
14/05/2018 16:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 00:06

Publicado Intimação em 27/04/2018.
27/04/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 13:30

Juntada de ato ordinatório
23/03/2018 14:00

Juntada de Petição de contestação
29/01/2018 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica
22/01/2018 09:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 10:36

Conclusos para despacho
12/04/2017 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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