18/09/2025 10:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/09/2025 11:08

Juntada de petição
28/08/2025 11:14

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:52

Recebidos os autos
27/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/08/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/08/2025 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2025 15:16

Juntada de petição
07/08/2025 01:25

Publicado Notificação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
05/08/2025 08:14

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:46

Recebidos os autos
04/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/08/2025 12:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/11/2024 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/11/2024 08:56

Juntada de contrarrazões
09/10/2024 11:26

Juntada de petição
03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Chefe da Célula de Gestão para a Administração Tributária da Secretaria-Adjunta da Administração Tributária da Secretária da Fazenda do Estado do Maranhão em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 10:41

Juntada de agravo interno cível (1208)
21/08/2024 00:03

Publicado Notificação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 08:18

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-03 (APELANTE) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
18/04/2024 00:42

Decorrido prazo de Chefe da Célula de Gestão para a Administração Tributária da Secretaria-Adjunta da Administração Tributária da Secretária da Fazenda do Estado do Maranhão em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:09

Decorrido prazo de Chefe da Célula de Gestão para a Administração Tributária da Secretaria-Adjunta da Administração Tributária da Secretária da Fazenda do Estado do Maranhão em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2024 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/03/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 11:38

Juntada de parecer do ministério público
20/02/2024 10:29

Determinada a redistribuição dos autos
15/02/2024 01:44

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 14/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:48

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:49

Recebidos os autos
18/12/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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