15/04/2025 17:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 09:15

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 20:04

Juntada de petição
25/10/2023 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 15:10

Recebidos os autos
25/10/2023 15:10

Juntada de despacho
04/07/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/07/2023 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 09:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2023 12:02

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:02

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:32

Juntada de contrarrazões
22/06/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 08:13

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:13

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:41

Juntada de recurso inominado
19/06/2023 16:03

Juntada de petição
07/06/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 13:36

Conclusos para julgamento
04/05/2023 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 10:45, 1ª Vara de Vitorino Freire.
04/05/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:50

Juntada de petição
03/05/2023 09:43

Juntada de contestação
21/04/2023 23:14

Juntada de petição
20/04/2023 22:21

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:10

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n.º 0800451-44.2023.8.10.0062 Procedimento do Juizado Especial Cível Autor(a): Antonio Alves Barros Advogado(a): Dr.

Kaio Fernando Sousa da Silva Martins Ré: Procuradoria do Banco do Brasil S/A DESPACHO Assinalo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03 de maio de 2023, às 10:45 h, a ser realizada neste Fórum Judicial.

Vale ressaltar que, caso não tenha havido prévia manifestação das partes para participação na audiência por vídeoconferência, conforme dispõe o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, concedo o prazo de cinco dias para manifestação acerca da realização da audiência por videoconferência.

Em caso de inércia, será realizada de modo presencial.

Caso haja opção da (s) partes (s) pela realização da audiência por sistema de videoconferência, o acesso à sala virtual da 1ª Vara deverá ser realizado através de aparelho eletrônico com câmera e microfone (celular, tablet, computadores etc.), mediante acesso, no dia e hora acima assinalados, ao endereço eletrônico https://vc.tjma.jus.br/vara1vfre, seguido de inclusão de usuário (nome da parte/advogado/testemunha) e da senha tjma1234 Cite-se a pessoa jurídica ré, através do seu cadastro eletrônico (Res.

GP n.º 30/2020), ou, na impossibilidade, por outro meio mais expedito, mediante o envio de cópia deste despacho, ficando advertida de que o presente processo tramita na forma eletrônica pelo sistema PJE, e, nos termos do Provimento n.º 38/2018 da Corregedoria deste Tribunal de Justiça, poderá ter acesso à petição inicial, independentemente de cadastro prévio, acessando o link http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, digitando no campo “número do documento” o seguinte código: 23030217502318100000081109746 Esclareça-se ainda que a audiência é a oportunidade na qual, querendo, poderá apresentar sua contestação, de forma oral ou escrita, conforme disposto no art. 30, da Lei nº 9.099/951, bem como que sua ausência injustificada importará decretação de revelia e julgamento antecipado da lide.

Intime-se também a parte autora, por seu advogado, caso haja constituído algum, a fim de que compareça à audiência supra, advertida de que sua ausência injustificada importará na extinção do feito.

Ressalte-se que eventuais testemunhas deverão ser apresentadas em banca.

Em virtude da hipossuficiência do consumidor, inverto o ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do CDC, cumprindo a parte ré demonstrar a legalidade das cobranças.

Link do grupo do aplicativo whatsapp das audiências por videoconferência: https://chat.whatsapp.com/FEFSaimiEnO3X1AS72lNG3 Expedientes necessários.

Cite-se.

Intimem-se.

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

Vitorino Freire (MA), data e hora da assinatura eletrônica.

JUÍZA JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, respondendo Portaria-CGJ nº 1130/2023 1 A contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do juiz, que se processará na forma da legislação em vigor.
28/03/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 10:45 1ª Vara de Vitorino Freire.
25/03/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:21

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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