TJMA - 0801263-49.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRACEMA FERREIRA DIAS

CPF *01.***.*90-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 07:22

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2021 07:22

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/09/2021 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 16:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 08:40

    Juntada de petição

  • 09/07/2021 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2021 13:40

    Juntada de malote digital

  • 07/07/2021 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2021 21:31

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 24/06/2021 16:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/06/2021 09:10

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/06/2021 01:21

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 20:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 19:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/05/2021 17:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 14:28

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/04/2021 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2021 16:51

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2021 14:05

    Juntada de contrarrazões

  • 05/03/2021 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 05/03/2021.

  • 04/03/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    SEXTA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801263-49.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: SARA DA CUNHA CAMPOS   AGRAVADO: IRACEMA FERREIRA DIAS ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) E OUTROS RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS     DESPACHO          Não foi requerido pela agravante pedido de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal.

    Intime-se o agravado para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oferte contrarrazões e, querendo, junte a documentação que entender necessária ao julgamento do presente recurso, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

    Intime-se ainda, preferencialmente por meio eletrônico, a Procuradoria-Geral de Justiça, em seguida, remetendo-lhe os autos, para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2021    DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS RELATOR

  • 03/03/2021 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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