TJMA - 0837779-41.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 10:17
Juntada de Certidão
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22/03/2024 09:41
Juntada de Certidão
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21/03/2024 09:31
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/03/2024 23:59.
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05/02/2024 19:45
Juntada de aviso de recebimento
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26/09/2023 18:55
Juntada de termo
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28/08/2023 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/08/2023 08:28
Juntada de Mandado
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04/08/2023 11:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/08/2023 11:12
Realizado cálculo de custas
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19/07/2023 20:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/07/2023 20:11
Juntada de Certidão
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18/07/2023 10:01
Recebidos os autos
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18/07/2023 10:01
Juntada de despacho
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18/11/2022 16:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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08/11/2022 22:49
Juntada de Certidão
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28/10/2022 23:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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27/07/2022 13:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 10:30
Conclusos para despacho
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17/05/2018 11:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2018 11:26
Conclusos para despacho
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03/05/2018 00:59
Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/05/2018 23:59:59.
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02/05/2018 10:52
Juntada de Petição de apelação cível
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10/04/2018 00:06
Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.
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10/04/2018 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/04/2018 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2018 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/09/2017 13:05
Conclusos para decisão
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25/09/2017 13:05
Juntada de Certidão
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02/08/2017 10:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/07/2017 00:05
Publicado Intimação em 25/07/2017.
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25/07/2017 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/07/2017 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/05/2017 17:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/07/2016 09:02
Conclusos para despacho
-
08/07/2016 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2016
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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