TJMA - 0804480-39.2017.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
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17/06/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 21:05
Juntada de Certidão
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03/04/2024 14:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/04/2024 14:04
Realizado cálculo de custas
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20/03/2024 09:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/03/2024 09:00
Juntada de ato ordinatório
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23/01/2024 08:05
Recebidos os autos
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23/01/2024 08:05
Juntada de despacho
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05/12/2022 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/11/2022 13:08
Juntada de Certidão
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29/10/2022 09:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 07:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 10:21
Conclusos para despacho
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09/07/2018 03:07
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/07/2018 23:59:59.
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17/06/2018 03:22
Publicado Intimação em 14/06/2018.
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17/06/2018 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/06/2018 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2018 10:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2018 11:11
Conclusos para despacho
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03/05/2018 01:19
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2018 23:59:59.
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02/05/2018 23:28
Juntada de Petição de apelação cível
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10/04/2018 00:11
Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.
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10/04/2018 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/04/2018 13:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2018 12:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/10/2017 13:19
Conclusos para decisão
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11/10/2017 13:18
Juntada de Certidão
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16/08/2017 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/08/2017 00:04
Publicado Intimação em 09/08/2017.
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09/08/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/08/2017 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2017 17:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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22/03/2017 08:25
Conclusos para despacho
-
09/02/2017 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2017
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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