TJMA - 0871400-19.2022.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

GRACIANA FERNANDES GOMES SOARES

CPF *42.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE CAMPOS LIMA

Advogados

MAURO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

OAB: 16547/MA

CPF *29.***.*57-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 11:50

    Juntada de petição

  • 21/04/2023 00:50

    Decorrido prazo de GRACIANA FERNANDES GOMES SOARES em 14/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:35

    Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 23:23

    Decorrido prazo de GRACIANA FERNANDES GOMES SOARES em 13/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:34

    Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:28

    Decorrido prazo de GRACIANA FERNANDES GOMES SOARES em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:09

    Decorrido prazo de GRACIANA FERNANDES GOMES SOARES em 13/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/02/2023 23:59.

  • 17/04/2023 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2023 10:41

    Transitado em Julgado em 13/04/2023

  • 16/04/2023 12:51

    Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2023.

  • 16/04/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 16/04/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0871400-19.2022.8.10.0001 AÇÃO: [Registro de nascimento após prazo legal] PARTE AUTORA: GRACIANA FERNANDES GOMES SOARES PARTE INTERESSADA: FELIPE CAMPOS LIMA ADVOGADO DA PARTE INTERESSADA: MAURO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - OAB MA16547 SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, e autorizo o Cartório de Registro Civil da 1ª Zona desta comarca que proceda ao cancelamento do segundo registro civil de nascimento do Sr.

    Felipe Campos Lima, sob matrícula 0310470155 1998 1 00127 077 0142312 15, Livro 127A, Fls. 77, Termo 142312.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Após, arquivem-se os autos.

    São Luís (MA), 29 de março de 2023.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

  • 01/04/2023 13:58

    Juntada de petição

  • 01/04/2023 13:56

    Juntada de petição

  • 31/03/2023 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2023 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 11:32

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2023 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 18:54

    Juntada de diligência

  • 27/03/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 16:55

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 26/03/2023 16:48

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 24/03/2023 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 10:16

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 08:51

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 08:32

    Classe retificada de DÚVIDA (100) para PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)

  • 01/03/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2022 06:55

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2022 06:55

    Classe retificada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para DÚVIDA (100)

  • 16/12/2022 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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