18/07/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:20

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:16

Decorrido prazo de GLEYKA PACHECO DUTRA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:03

Extinto o processo por desistência
19/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:55

Juntada de termo
10/02/2025 09:03

Juntada de termo
08/02/2025 09:46

Decorrido prazo de GLEYKA PACHECO DUTRA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 18:20

Juntada de petição
29/01/2025 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:39

Juntada de termo
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de GLEYKA PACHECO DUTRA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:54

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:33

Juntada de termo
11/06/2024 16:56

Juntada de termo
08/05/2024 16:16

Juntada de termo
20/04/2024 00:23

Decorrido prazo de GLEYKA PACHECO DUTRA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 09:45

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:55

Decorrido prazo de GLEYKA PACHECO DUTRA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 08:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:31

Juntada de aviso de recebimento
04/03/2024 14:09

Juntada de petição
01/03/2024 01:25

Decorrido prazo de GLEYKA PACHECO DUTRA em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 16:31

Juntada de termo
23/02/2024 16:30

Juntada de termo
23/02/2024 16:29

Juntada de termo
23/02/2024 16:29

Juntada de termo
23/02/2024 16:18

Juntada de termo
23/02/2024 01:20

Decorrido prazo de LCR CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:19

Decorrido prazo de G. A. S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 09:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:16

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 09:13

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 09:02

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 08:24

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:23

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de JFR CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:39

Expedição de Carta precatória.
31/01/2024 09:37

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:31

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:27

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 18:52

Juntada de diligência
30/01/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/01/2024 08:53

Juntada de Carta precatória
24/01/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 18:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/01/2024 10:01

Juntada de Carta precatória
23/01/2024 09:05

Juntada de Carta precatória
23/01/2024 08:20

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:04

Juntada de Carta precatória
22/01/2024 09:48

Desentranhado o documento
22/01/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 09:47

Desentranhado o documento
22/01/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 09:47

Desentranhado o documento
22/01/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 09:47

Desentranhado o documento
22/01/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 08:56

Expedição de Mandado.
22/01/2024 08:56

Expedição de Mandado.
22/01/2024 08:56

Expedição de Mandado.
19/09/2023 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Autos n.0821404-32.2022.8.10.0040 PARTE REQUERENTE: EDSON LOPES DUTRA ADVOGADA: GLEYKA PACHECO DUTRA - OAB MA16728 PARTE REQUERIDA: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS; e outros DECISÃO Trata-se de pedido intercorrente juntado aos autos em ID 90180183 e 93947546, no qual a parte autora requer que seja expedida certidão de crédito juízo da 5ª vara empresarial da comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo de nº 0128941-91.2022.8.19.0001, para que informe e providencie acerca do arresto de valores que, por ventura, já tenham sido bloqueados, até a quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a fim de garantir o resultado útil do processo, assim como o regular andamento do feito e demais diligências.

Sem delongas, no tocante ao pedido de expedição de certidão de crédito ao juízo da 5ª vara empresarial da comarca do Rio de Janeiro/RJ com fins de habilitar em processo falimentar, entendo não ser possível.

Isto porque a natureza da decisão liminar exarada nestes autos e provisória, baseada em tutela de urgência, que, inclusive, em seu cumprimento, restou infrutífera.

A decisão que deve servir como base para a expedição da respectiva certidão deve ser definitiva, prolatada após o devido processo legal, a fim de atender ao princípio da preservação da empresa e do devido processo legal.

Ante o exposto, neste momento, deixo de expedir certidão de crédito ao juízo falimentar.

Proceda-se a citação da parte requerida para responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-lhe de que, em não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegado na inicial, nos termos dos arts. 335 e 336 do CPC.

Após a resposta da parte ré, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , somente se alegadas as matérias contidas nos arts. 350 e 351 do CPC.

Com o decurso do prazo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.

O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.

Advirto as partes de que configura litigância de má-fé e/ou ato atentatório à dignidade da justiça alterar a verdade dos fatos ou usar do processo para conseguir objetivo ilegal.

Publique-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Serve a presente decisão como mandado/ofício.

Imperatriz/MA, data de inclusão nos autos* André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz
18/09/2023 15:29

Juntada de petição
18/09/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:58

Outras Decisões
04/07/2023 11:34

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:34

Juntada de termo
05/06/2023 16:05

Juntada de petição
17/04/2023 18:29

Juntada de petição
16/04/2023 13:06

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Imperatriz - 4ª Vara Cível _________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0821404-32.2022.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: EDSON LOPES DUTRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLEYKA PACHECO DUTRA - MA16728 REQUERIDO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS *56.***.*63-63 e outros (12) CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que a penhora, através do BACENJUD nas contas de titularidade da promovida, NÃO FOI REALIZADA por insuficiência de saldo em contas de titularidade da parte executada, razão pela qual remeto os autos para a realização de intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Imperatriz/MA, 3 de abril de 2023.

GUILHERME TOBIAS LIMA COSTA
03/04/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:27

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:21

Juntada de Certidão
20/03/2023 08:59

Concedida a Medida Liminar
13/10/2022 14:51

Conclusos para decisão
13/10/2022 14:50

Juntada de termo
12/10/2022 23:08

Juntada de petição
06/10/2022 15:05

Juntada de petição
29/09/2022 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2022 17:48

Conclusos para decisão
23/09/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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