20/06/2024 14:48

Baixa Definitiva
20/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/06/2024 14:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/06/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORREA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:59

Decorrido prazo de LUCINHA CORREA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ALBERTO CORREA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:59

Decorrido prazo de LINCOLN SALES SEREJO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:59

Decorrido prazo de LEONCIO SALES SEREJO FILHO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA SEREJO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:59

Decorrido prazo de LEOMAGNA SEREJO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:43

Decorrido prazo de WALTER CORREA DIAS em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2024.
28/04/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 09:17

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e não-provido
18/04/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 11:42

Juntada de petição
03/04/2024 10:48

Juntada de petição
26/03/2024 15:47

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 18:27

Recebidos os autos
14/03/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/03/2024 18:27

Pedido de inclusão em pauta
14/03/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2024 16:55

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
11/03/2024 11:35

Juntada de petição
29/02/2024 09:13

Juntada de petição
28/02/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 10:38

Conclusos para julgamento
23/02/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 10:43

Recebidos os autos
21/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/02/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 20:03

Juntada de petição
18/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.
18/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/11/2023 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2023 09:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/11/2023 15:03

Juntada de petição
15/11/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010339-69.2017.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR: Hugo Queiroga Sarmento Guerra APELADOS: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SEREJO, LEOMAGNA SEREJO DA SILVA, LINCOLN SALES SEREJO e LEÔNCIO SALES SEREJO FILHO ADVOGADA: Samya Regina Danielle de Sousa Guimarães Pereira OAB/MA n° 17.093 DECISÃO Por questão de foro íntimo, declaro-me suspeita para funcionar no presente feito, o que faço com base no § 1º1 do artigo 145, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, determino sejam os autos encaminhados à redistribuição, de acordo com o que dispõe o artigo 53, caput2, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR 1 § 1o Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. 2 Art. 53.

Se o desembargador alegar suspeição ou impedimento nos casos previstos nos artigos 144 a 148 do Código de Processo Civil e nos artigos 252 a 256 do Código de Processo Penal e for relator do processo, determinará o encaminhamento dos autos à redistribuição, por decisão nos autos. .
14/11/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:02

Declarada suspeição por ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
17/10/2023 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2023 10:00

Juntada de parecer
23/08/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:48

Recebidos os autos
18/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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