TJMA - 0843147-55.2021.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
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14/08/2024 19:56
Juntada de Certidão
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24/07/2024 17:05
Determinado o arquivamento
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23/07/2024 17:19
Conclusos para despacho
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01/05/2024 11:44
Juntada de termo
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30/01/2024 11:52
Juntada de Certidão
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30/10/2023 15:35
Juntada de petição
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23/10/2023 01:57
Decorrido prazo de MARIA LUCIA LEITAO CAVALCANTE em 20/10/2023 23:59.
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29/09/2023 16:06
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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29/09/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0843147-55.2021.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre o retorno dos autos da instância superior, a fim de requererem o que entenderem de direito.
São Luís - MA, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.
ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária -
26/09/2023 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2023 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2023 09:53
Juntada de ato ordinatório
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09/06/2023 10:30
Recebidos os autos
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09/06/2023 10:30
Juntada de despacho
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04/08/2022 10:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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02/08/2022 14:29
Juntada de termo
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29/07/2022 08:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2022 13:10
Conclusos para despacho
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24/02/2022 23:25
Juntada de contrarrazões
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27/01/2022 10:19
Juntada de apelação
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02/12/2021 00:58
Publicado Intimação em 02/12/2021.
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02/12/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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30/11/2021 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2021 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2021 10:11
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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27/09/2021 12:59
Conclusos para decisão
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27/09/2021 12:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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