TJMA - 0800470-61.2022.8.10.0102

25/07/2024 10:41

Baixa Definitiva

25/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2024 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2024 00:29

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:29

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024 21:24

Conhecido o recurso de ALFREDO LIMA DA SILVA - CPF: *70.***.*87-72 (APELANTE) e não-provido

02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/04/2024 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2024 15:13

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/12/2023 17:12

Conclusos para decisão

06/12/2023 17:08

Recebidos os autos

06/12/2023 17:08

Distribuído por sorteio