TJMA - 0806729-50.2023.8.10.0001

18/10/2024 09:04

Baixa Definitiva

18/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2024 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 17/10/2024 23:59.

09/10/2024 13:47

Juntada de petição

26/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024 00:12

Publicado Acórdão em 26/09/2024.

26/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024 09:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MENDONCA - CPF: *75.***.*05-49 (APELANTE)

18/09/2024 17:40

Juntada de Certidão

18/09/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2024 13:57

Conclusos para julgamento

26/08/2024 13:56

Juntada de termo

26/08/2024 13:20

Recebidos os autos

26/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/08/2024 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024 13:51

Juntada de petição

10/05/2024 21:47

Juntada de petição

10/05/2024 12:19

Juntada de contrarrazões

08/05/2024 08:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/05/2024 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2024 08:09

Juntada de Certidão

08/05/2024 07:54

Juntada de termo

08/05/2024 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/05/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 07/05/2024 23:59.

07/05/2024 23:28

Juntada de petição

19/04/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2024.

13/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2024 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

12/04/2024 00:19

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

11/04/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024 13:06

Negado seguimento ao recurso

09/04/2024 09:02

Conclusos para decisão

09/04/2024 08:26

Juntada de termo

08/04/2024 22:41

Juntada de contrarrazões

20/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024 11:33

Juntada de Certidão

18/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/03/2024 10:58

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

18/03/2024 10:58

Juntada de Certidão

18/03/2024 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2024 08:49

Recebidos os autos

18/03/2024 08:49

Juntada de termo

13/03/2024 14:39

Baixa Definitiva

13/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2024 14:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 12/03/2024 23:59.

05/03/2024 09:04

Juntada de petição

28/02/2024 11:35

Juntada de petição

20/02/2024 01:50

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 12:24

Juntada de recurso especial (213)

14/02/2024 11:05

Juntada de petição

12/02/2024 09:29

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MENDONCA - CPF: *75.***.*05-49 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024 15:32

Juntada de Certidão

08/02/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 07/02/2024 23:59.

01/02/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 31/01/2024 23:59.

30/01/2024 09:20

Juntada de petição

15/01/2024 14:29

Conclusos para julgamento

10/01/2024 18:14

Recebidos os autos

10/01/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/01/2024 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/01/2024 21:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/01/2024 10:58

Juntada de contrarrazões

18/12/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2023.

18/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

18/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 11:55

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/12/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023 11:51

Juntada de petição

04/12/2023 18:24

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MENDONCA - CPF: *75.***.*05-49 (APELANTE) e não-provido

23/10/2023 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/10/2023 12:25

Juntada de parecer

28/09/2023 10:31

Juntada de petição

30/08/2023 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 15:51

Recebidos os autos

28/08/2023 15:51

Conclusos para decisão

28/08/2023 15:51

Distribuído por sorteio