09/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:41

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:29

Juntada de apelação
08/03/2025 05:40

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 10:05

Juntada de petição
17/08/2023 12:09

Conclusos para julgamento
16/08/2023 07:01

Juntada de Certidão
02/08/2023 03:51

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:47

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR COIMBRA DUARTE em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 02:48

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0869175-26.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUGUSTO CESAR COIMBRA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AUGUSTO CESAR COIMBRA DUARTE - MA24086 Réu: OI S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda.

Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
20/07/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:32

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:21

Juntada de petição
09/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0869175-26.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUGUSTO CESAR COIMBRA DUARTE Advogado do AUTOR: AUGUSTO CESAR COIMBRA DUARTE - MA24086 Réu: OI S.A.

Advogado do REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO ID 93879447 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 05 de Junho de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614.
06/06/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:05

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:54

Juntada de contestação
17/05/2023 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC
17/05/2023 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/05/2023 11:23

Conciliação infrutífera
12/05/2023 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
16/04/2023 09:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0869175-26.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: AUGUSTO CESAR COIMBRA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AUGUSTO CESAR COIMBRA DUARTE - MA24086 Réu: OI S/A DESPACHO Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 22120512430257200000076464965.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data registrada no sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís.

AUDIÊNCIA: A Audiência de Conciliação ficou designada para o dia 17/05/2023, às 10:00 horas, a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum Des.

Sarney Costa – Térreo), por videoconferência e/ou presencial. conforme Certidão de ID 88886268 dos autos.
28/03/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/03/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:20

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:54

Juntada de petição
13/12/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:46

Juntada de petição
05/12/2022 12:43

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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