16/01/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 17:18

Transitado em Julgado em 01/11/2023
03/11/2023 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 01/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:03

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:41

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 21:07

Juntada de cópia de dje
12/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
09/09/2023 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2023 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 13:05

Extinto o processo por desistência
02/07/2023 12:49

Conclusos para julgamento
02/07/2023 12:49

Juntada de termo
29/06/2023 10:22

Juntada de petição
28/06/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:04

Juntada de petição
26/05/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:44

Juntada de petição
24/04/2023 11:38

Juntada de petição
23/12/2022 15:30

Juntada de petição (3º interessado)
21/11/2022 12:45

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:45

Juntada de Certidão
02/09/2022 19:24

Decorrido prazo de MORGANA SOARES BITTENCOURT em 22/08/2022 23:59.
29/07/2022 03:35

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 12:09

Conclusos para despacho
16/04/2022 12:09

Juntada de termo
05/04/2022 17:48

Juntada de petição
18/02/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 19:03

Conclusos para despacho
11/12/2021 19:03

Juntada de termo
10/12/2021 16:42

Juntada de petição
18/11/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 10:43

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 27/10/2021 23:59.
25/10/2021 18:39

Juntada de petição
30/09/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 11:59

Conclusos para despacho
09/07/2021 11:59

Juntada de Certidão
08/07/2021 07:43

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 07/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:03

Publicado Intimação em 30/06/2021.
30/06/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 14:39

Conclusos para decisão
17/03/2021 14:23

Juntada de petição
17/03/2021 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 12:29

Outras Decisões
04/02/2021 09:13

Conclusos para despacho
03/02/2021 16:54

Juntada de petição
29/01/2021 00:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800307-08.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Medicamentos] PARTE(S) REQUERENTE(S): MORGANA SOARES BITTENCOURT Advogada: DRA.

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - OAB/MA 13014 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - OAB/MA 13014 para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME) ou a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro, portando os documentos indicados, para regularizar o seu cadastro e receber o fármaco pleiteado, conforme DESPACHO (ID 37910507) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
13/01/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 11:22

Conclusos para decisão
05/10/2020 17:12

Juntada de petição
05/10/2020 12:48

Juntada de petição
05/10/2020 10:02

Juntada de petição
19/09/2020 15:30

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 14/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 16:36

Juntada de contestação
24/08/2020 18:09

Juntada de petição
11/08/2020 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2020 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2020 15:36

Conclusos para decisão
26/05/2020 11:26

Juntada de petição
16/05/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 21:18

Outras Decisões
14/02/2020 14:48

Conclusos para decisão
14/02/2020 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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