19/09/2025 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2025 08:08

Juntada de petição
18/09/2025 14:43

Juntada de Certidão
18/09/2025 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 14:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/09/2025 12:48

Juntada de Certidão
30/08/2025 17:05

Conclusos para julgamento
25/08/2025 20:28

Recebidos os autos
25/08/2025 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/08/2025 20:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/06/2025 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:42

Juntada de petição
29/05/2025 09:45

Juntada de contrarrazões
23/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:40

Juntada de petição
05/04/2025 00:27

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2025 23:54

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/03/2025 00:06

Publicado Acórdão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:16

Conhecido o recurso de EDUARDO SOARES OLIVEIRA - CPF: *60.***.*93-27 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 19:48

Juntada de petição
13/02/2025 19:22

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 12:47

Juntada de parecer do ministério público
30/01/2025 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 19:42

Juntada de Certidão
25/01/2025 08:05

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:32

Recebidos os autos
24/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/01/2025 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 09:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 08:16

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2023 14:31

Juntada de parecer
28/08/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:50

Recebidos os autos
23/08/2023 12:50

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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