TJMA - 0852205-82.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
07/03/2025 15:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
11/02/2025 13:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/02/2025 10:58
Juntada de parecer do ministério público
-
08/02/2025 00:36
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:36
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
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31/01/2025 00:10
Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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29/01/2025 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2025 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 07:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/01/2025 04:34
Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
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22/01/2025 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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21/01/2025 23:40
Juntada de embargos de declaração (1689)
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08/01/2025 10:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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19/12/2024 20:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2024 19:32
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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19/12/2024 15:43
Juntada de Certidão
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19/12/2024 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/12/2024 11:00
Juntada de parecer do ministério público
-
18/12/2024 10:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/12/2024 12:48
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 12:48
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 12:47
Recebidos os autos
-
03/12/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
03/12/2024 12:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/12/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 16:39
Recebidos os autos
-
26/11/2024 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
26/11/2024 16:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/06/2024 10:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/06/2024 17:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/06/2024 13:50
Juntada de documento
-
14/06/2024 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
14/06/2024 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/06/2024 15:33
Determinada a redistribuição dos autos
-
15/05/2024 09:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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29/02/2024 15:35
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/02/2024 15:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/02/2024 10:26
Juntada de documento
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06/02/2024 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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06/02/2024 10:25
Juntada de Certidão
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06/02/2024 08:40
Juntada de parecer do ministério público
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30/01/2024 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2024 00:22
Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:22
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
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17/01/2024 14:23
Juntada de contrarrazões
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16/12/2023 00:04
Decorrido prazo de SONIA DE JESUS DE CARVALHO LUZO em 15/12/2023 23:59.
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15/12/2023 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2023 11:35
Juntada de petição
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07/12/2023 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
06/12/2023 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2023 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 11:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/10/2023 11:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/10/2023 10:02
Juntada de documento
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16/10/2023 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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13/10/2023 12:17
Determinada a redistribuição dos autos
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11/10/2023 16:52
Conclusos para decisão
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02/10/2023 11:05
Recebidos os autos
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02/10/2023 11:05
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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