TJMA - 0800132-50.2023.8.10.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 09:19
Baixa Definitiva
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08/02/2024 09:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/02/2024 09:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/02/2024 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.
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08/02/2024 00:06
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE PEREIRA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
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23/01/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.
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16/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2023 17:10
Conhecido o recurso de MARIA ONEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: *47.***.*25-20 (APELANTE) e provido
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10/11/2023 17:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/11/2023 11:59
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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09/11/2023 00:03
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE PEREIRA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
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07/11/2023 07:24
Juntada de petição
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31/10/2023 00:07
Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.
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31/10/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 19:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800132-50.2023.8.10.0103 APELANTE: MARIA ONEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THÁLLYSSON ANTÔNIO MOTA AGUIAR – OAB/MA APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE – OAB/MA 25.883-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, I, do CPC.
Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
27/10/2023 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2023 16:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/07/2023 11:56
Recebidos os autos
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13/07/2023 11:56
Conclusos para decisão
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13/07/2023 11:56
Distribuído por sorteio
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05/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.
Fernando Ferrari, 116, Centro.
CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo: 0800132-50.2023.8.10.0103 Autor(a): MARIA ONEIDE PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR - MA23318 Réu: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do REQUERIDO para apresentar Contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.
ODC/MA, Sexta-feira, 26 de Maio de 2023.
Servidor Judicial: LUCIANE SOARES LEITE Assinatura digital abaixo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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