TJMA - 0808245-08.2023.8.10.0001

27/08/2025 10:17

Baixa Definitiva

27/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2025 10:16

Recebidos os autos

27/08/2025 10:16

Juntada de Certidão

27/08/2025 10:16

Recebidos os autos

27/08/2025 10:16

Juntada de termo

27/08/2025 10:15

Juntada de Certidão

24/06/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/06/2025 08:48

Juntada de Certidão

24/06/2025 08:45

Desentranhado o documento

24/06/2025 08:44

Juntada de Certidão

24/06/2025 08:40

Juntada de Certidão

24/06/2025 07:59

Juntada de Certidão

23/06/2025 22:31

Juntada de petição

16/05/2025 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025 16:15

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 24/04/2025.

27/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025 12:11

Recurso Especial não admitido

28/03/2025 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2025 08:15

Juntada de termo

26/03/2025 15:13

Juntada de petição

18/02/2025 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/02/2025 23:59.

28/01/2025 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos

28/01/2025 08:02

Recebidos os autos

28/01/2025 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/01/2025 00:32

Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SEDUC MA em 27/01/2025 23:59.

27/01/2025 18:46

Juntada de recurso especial (213)

05/12/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2024.

05/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2024 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 16:32

Juntada de Certidão

13/11/2024 09:05

Juntada de petição

08/11/2024 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2024 22:49

Juntada de petição

29/10/2024 16:20

Conclusos para julgamento

29/10/2024 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SEDUC MA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/10/2024 23:59.

21/10/2024 08:15

Recebidos os autos

21/10/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/10/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2024 15:00

Juntada de petição

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SEDUC MA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/10/2024 23:59.

26/09/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2024.

26/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2024 19:59

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/09/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2024.

13/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024 20:21

Conhecido o recurso de LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 16:01

Juntada de Certidão

10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA em 09/08/2024 23:59.

02/08/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024 18:25

Juntada de petição

23/07/2024 09:25

Conclusos para julgamento

23/07/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024 02:05

Recebidos os autos

19/07/2024 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/07/2024 02:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2024 14:26

Juntada de parecer do ministério público

04/03/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/02/2024 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024 09:29

Juntada de Certidão

29/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/02/2024 08:46

Determinação de redistribuição por prevenção

07/02/2024 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2024 15:46

Juntada de parecer do ministério público

08/01/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024 18:10

Conclusos para despacho

21/11/2023 07:05

Conclusos para decisão

21/11/2023 07:05

Recebidos os autos

21/11/2023 07:05

Distribuído por sorteio