TJMA - 0830701-93.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR RIBEIRO DIAS

CPF *55.***.*35-20

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 15/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 15/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 15/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 15/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 10:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/04/2025 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de Henrique Teixeira Advogados Associados em 25/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 11:35

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 00:04

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 15/04/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 11/04/2025 15:58

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 12:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/03/2025 12:52

    Juntada de petição

  • 07/03/2025 07:39

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 14:05

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 01:22

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 14/02/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 12/02/2025 09:53

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 17:17

    Outras Decisões

  • 03/12/2024 20:08

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 08:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

  • 02/07/2024 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2024 15:55

    Juntada de petição

  • 20/03/2024 11:50

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 13/03/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 10:25

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO DIAS em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 04:02

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2023 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:38

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 14:06

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 05/10/2023 21:59

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO DIAS em 26/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:02

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO DIAS em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:40

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO DIAS em 26/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:24

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO DIAS em 26/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 17:18

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 04:49

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2023 15:38

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 20/09/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 08:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 08:00

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 08:00

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2022 11:36

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 14:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/03/2022 12:18

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 19/03/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2022 09:39

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/03/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 10:14

    Juntada de petição

  • 15/03/2021 18:23

    Juntada de petição

  • 08/03/2021 01:02

    Publicado Intimação em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0830701-93.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos.

    São Luís, 23 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 04/03/2021 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2021 14:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 11:34

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 16:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 23/11/2020 16:11

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/05/2020 07:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/05/2020 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 13:10

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 08:20

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 11:16

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 18:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/12/2019 18:16

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2019 10:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/02/2019 02:14

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO DIAS em 11/02/2019 23:59:59.

  • 11/02/2019 13:26

    Juntada de petição

  • 22/01/2019 14:26

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 10/01/2019 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2018 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2018 15:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/11/2018 18:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/11/2018 18:57

    Juntada de pendência de cálculo

  • 26/07/2018 14:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/07/2018 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2018 00:02

    Publicado Intimação em 19/07/2018.

  • 19/07/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2018 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2018 16:45

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2018 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2018 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 11:36

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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