27/11/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 08:27

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA ROCHA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 02:22

Decorrido prazo de OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.
12/06/2023 08:24

Juntada de petição
31/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 15:28

Julgado improcedente o pedido
20/05/2023 14:11

Juntada de petição
14/11/2022 23:12

Juntada de petição
02/06/2022 19:28

Conclusos para julgamento
02/06/2022 19:28

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:13

Juntada de petição
31/05/2022 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
28/05/2022 07:07

Juntada de petição
21/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 04:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 00:38

Juntada de petição
16/11/2021 22:00

Conclusos para julgamento
15/11/2021 14:11

Juntada de petição
25/10/2021 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 18:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/10/2021 11:42

Juntada de petição
26/05/2021 15:27

Conclusos para julgamento
26/05/2021 15:27

Juntada de Certidão
25/05/2021 23:55

Juntada de petição
04/05/2021 00:59

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 16:22

Juntada de ato ordinatório
30/04/2021 12:31

Juntada de contestação
28/03/2021 01:30

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA CARVALHO em 26/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 05:09

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0800612-27.2021.8.10.0029 Autos de: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: SAMUEL DA SILVA CARVALHO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA, FRANCISCO SILVA ROCHA Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA - OAB MA21599, e Dr. FRANCISCO SILVA ROCHA - OAB MA21626., para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 40625034, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Diante do que foi exposto, constata-se que, no caso em exame, não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, razão pela qual, nessa fase embrionária de cognição sumária, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, vez que não há prova inequívoca reveladora da verossimilhança da alegação.

Da documentação encartada aos autos não é possível constatar de plano as afirmações do requerente, sendo necessária a dilação probatória para juntada de demais documentos. Em complemento à decisão retro, determino a citação do requerido para contestarem no prazo legal. Concedo ao requerente o benefício da justiça gratuita. Cientifique-se o requerente acerca desta decisão. Serve uma cópia desta decisão como MANDADO. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Caxias (MA), 25 de fevereiro de 2021. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 03 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
03/03/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2021 02:15

Conclusos para decisão
03/02/2021 02:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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