14/09/2025 19:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
14/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:15

Juntada de petição
18/06/2025 02:59

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
31/05/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:44

Juntada de petição
09/05/2025 03:17

Juntada de petição
29/04/2025 00:38

Juntada de petição
22/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:13

Juntada de contestação
15/04/2025 12:36

Juntada de petição
14/04/2025 22:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:30

Conclusos para despacho
15/12/2024 23:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 09:09

Declarada incompetência
22/07/2024 16:38

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2024 11:01

Declarada incompetência
09/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:52

Recebidos os autos
24/05/2024 09:52

Juntada de decisão
06/11/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/11/2023 17:25

Juntada de Ofício
06/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:13

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:43

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:58

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 20:32

Juntada de contrarrazões
05/07/2023 01:18

Publicado Sentença (expediente) em 05/07/2023.
05/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:18

Publicado Sentença (expediente) em 05/07/2023.
05/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 04:01

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 16:12

Juntada de apelação
03/07/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023 20:30

Indeferida a petição inicial
21/06/2023 08:50

Conclusos para julgamento
10/05/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:37

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800356-76.2023.8.10.0106 Autor (a) MARINA FERREIRA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Réu: BANCO PAN S/A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que há divergência nos documentos apresentados nos autos, isso porque no documento de identificação da requerente consta que ela não é alfabetizada, ao passo que na procuração e declaração de hipossuficiência constam sua assinatura.

Ademais, o comprovante de endereço encontra-se desatualizado.

Em sendo assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que emende a inicial juntando aos autos o comprovante de endereço atualizado, bem como procuração e declaração nos moldes do art. 595 do Código Civil, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com a manifestação do requerente, voltem os autos conclusos na tarefa “concluso para despacho inicial”.

Transcorrido in albis, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Diligencie-se.

Passagem Franca, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
12/04/2023 15:35

Juntada de petição
12/04/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:11

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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