TJMA - 0800139-09.2021.8.10.0072

24/06/2025 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2025 10:23

Recebidos os autos

24/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

23/06/2025 19:27

Juntada de agravo interno cível (1208)

12/06/2025 08:26

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA ALVES DE CARVALHO em 11/06/2025 23:59.

22/05/2025 00:12

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025 11:52

Negado seguimento ao recurso

08/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA ALVES DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

11/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2025 08:18

Juntada de termo

09/04/2025 11:46

Juntada de contrarrazões

04/04/2025 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 10:20

Recebidos os autos

04/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/04/2025 09:50

Juntada de recurso extraordinário (212)

01/04/2025 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2025.

01/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025 10:42

Juntada de petição

25/03/2025 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 12:17

Juntada de Certidão

20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA ALVES DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.

19/02/2025 18:13

Juntada de petição

19/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento

19/02/2025 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025 07:57

Recebidos os autos

12/02/2025 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/02/2025 07:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2024 15:33

Juntada de contrarrazões

26/11/2024 16:04

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/11/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.

22/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU - CNPJ: 06.***.***/0001-44 (APELADO) e não-provido

14/11/2024 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 10:45

Juntada de Certidão

08/11/2024 11:13

Juntada de parecer do ministério público

30/10/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU em 23/10/2024 23:59.

16/10/2024 09:08

Juntada de petição

15/10/2024 16:31

Conclusos para julgamento

15/10/2024 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024 08:45

Recebidos os autos

14/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/10/2024 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2024 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2024 09:33

Juntada de parecer

09/07/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 14:06

Conclusos para despacho

08/07/2024 14:06

Recebidos os autos

08/07/2024 14:06

Distribuído por sorteio