04/04/2025 16:36

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:44

Decorrido prazo de SIMONE DUARTE ROCHA em 10/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:44

Decorrido prazo de GERALDO ABAS ERICEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 09:53

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 15:23

Juntada de petição
30/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:52

Conclusos para julgamento
08/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:59

Decorrido prazo de GERALDO ABAS ERICEIRA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:57

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 18:53

Juntada de petição
23/09/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:47

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:17

Decorrido prazo de SIMONE DUARTE ROCHA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 17:45

Juntada de diligência
21/11/2023 16:53

Expedição de Mandado.
21/11/2023 16:29

Juntada de Mandado
21/11/2023 01:47

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0815140-82.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: T G PONTES TRANSPORTES - ME Advogado do(a) AUTOR: GERALDO ABAS ERICEIRA - MA21915 REU: SIMONE DUARTE ROCHA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro nova tentativa de citação no endereço indicado na inicial, devendo o oficial de justiça, em caso de suspeita de ocultação, citar por hora certa.

Após expedido novo mandado de citação, em consonância com a Portaria Conjunta nº 30/2022-TJMA, determino a suspensão do feito até o esgotamento do prazo para apresentação da defesa processual.

Reitere-se que o sobrestamento dos autos não ensejará prejuízo ao jurisdicionado, uma vez que cessados os motivos, o feito voltará a sua tramitação regular, sem ônus para as partes.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís
17/11/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2023 01:28

Decorrido prazo de SIMONE DUARTE ROCHA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
14/10/2023 15:42

Juntada de petição
10/10/2023 09:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
10/10/2023 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2023 09:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/10/2023 09:44

Conciliação infrutífera
08/10/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 10:43

Juntada de diligência
06/10/2023 17:51

Recebidos os autos.
06/10/2023 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/09/2023 02:06

Decorrido prazo de GERALDO ABAS ERICEIRA em 05/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:27

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0815140-82.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: T G PONTES TRANSPORTES - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERALDO ABAS ERICEIRA - MA21915 REU: SIMONE DUARTE ROCHA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato. [CERTIFICO que a Audiência de Conciliação por Videoconferência foi designada para o dia 10/10/2023 09:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Contato CEJUSC: (98) 3194-5676 - email: [email protected] São Luís/MA, 18 de agosto de 2023.

ANTONIA ANGELINA MACHADO RODRIGUES Técnica Judiciária Matrícula 105601] Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23031717511760900000082234816.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís
18/08/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 15:33

Expedição de Mandado.
18/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/08/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:34

Juntada de petição
24/04/2023 15:33

Juntada de petição
16/04/2023 15:54

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0815140-82.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: T G PONTES TRANSPORTES - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERALDO ABAS ERICEIRA - MA21915 Réu: SIMONE DUARTE ROCHA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A parte autora postula o parcelamento das custas em 4 (quatro) vezes.

A benesse do parcelamento das despesas processuais, previsto no parágrafo único do art. 14-B da Lei nº 9.109/2009, alterado pela Lei nº 10.534/2016, permite a redução de percentual, parcelamento e concessão parcial da gratuidade, apenas de alguns atos, em preferência à gratuidade integral.

Complementando, a Resolução nº 41/2019 estabelece a possibilidade de parcelamento do débito, desde que não inferior a R$ 800,00 em até no máximo 04 parcelas.

Assim, fica desde logo deferido o parcelamento, em até 04 vezes, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da primeira parcela em até 15 (quinze) dias e as demais sucessivamente a cada 30 dias, nos meses subsequentes, comprovando nos autos o adimplemento, sob pena de vencimento antecipado das prestações vincendas, tendo como consequência a extinção do processo.

Não comprovando a parte o pagamento de alguma das parcelas, deverá a Secretaria Judicial certificar nos autos quanto à sua regularidade, nos termos do art. 3º,§4º da Resolução nº 41/2019.

Sendo assim, intime-se a parte autora, para recolher as custas na forma de parcelamento, de acordo com o artigo 98, § 6º, sob pena de cancelamento da distribuição e/ou extinção da ação, conforme artigo 290, todos do mesmo código, no prazo de 15 (quinze) dias.

Local e data registrados no sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís PORTARIA-CGJ 1047/2023
27/03/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:51

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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