TJMA - 0853437-95.2022.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 14:14
Juntada de aviso de recebimento
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10/01/2025 08:09
Arquivado Definitivamente
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10/01/2025 08:07
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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08/01/2025 10:54
Juntada de termo
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19/12/2024 13:15
Juntada de termo
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08/12/2024 08:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/12/2024 11:46
Juntada de Ofício
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09/11/2024 20:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.
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09/11/2024 07:27
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.
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08/11/2024 08:29
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.
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21/10/2024 09:50
Juntada de petição
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11/10/2024 00:46
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2024 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/10/2024 12:01
Julgado procedente em parte do pedido
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18/04/2024 08:03
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 22:26
Juntada de alegações finais digitalizada
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04/03/2024 14:56
Juntada de termo
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23/02/2024 17:22
Juntada de petição
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04/02/2024 16:23
Juntada de petição
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30/01/2024 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2024 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2024 14:13
Juntada de petição
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22/01/2024 12:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 10:00, 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/01/2024 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 10:21
Conclusos para despacho
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10/01/2024 00:12
Juntada de petição
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08/12/2023 23:23
Juntada de petição
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07/12/2023 22:26
Juntada de protocolo
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30/11/2023 03:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.
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28/11/2023 11:22
Juntada de termo
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22/11/2023 00:12
Publicado Intimação em 22/11/2023.
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22/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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21/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0853437-95.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUSA - DF39341 REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora manifestou-se pela produção probatória com a oitiva de testemunhas, enquanto o réu manifestou interesse no depoimento pessoal da parte autora, respectivamente nas petições de id. nº 91049326 e 96554328.
De modo que defiro a produção de provas requeridas e converto o julgamento em diligência para realizar audiência de instrução na modalidade presencial, a qual já designo para o dia 22 de janeiro de 2024, às 10h, na sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública - Fórum Des.
Sarney Costa - 7º andar.
Advirta-se às partes que cabe ao advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, consignando o dia, a hora e o local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ou apresentá-las em banca, independentemente da intimação, nos moldes do art. 455, caput e §§1º e 2º, CPC/2015.
Intimem-se as partes.
Uma via desta decisão servirá como MANDADO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.
São Luís (MA), data do sistema.
Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
20/11/2023 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/11/2023 08:16
Juntada de Mandado
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20/11/2023 07:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/11/2023 07:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/11/2023 07:28
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 10:00, 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/11/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 08:04
Conclusos para despacho
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26/07/2023 12:22
Juntada de Certidão
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10/07/2023 15:54
Juntada de petição
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19/06/2023 12:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.
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31/05/2023 00:27
Publicado Intimação em 31/05/2023.
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31/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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30/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0853437-95.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUSA - DF39341 REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos.
São Luís, 12 de maio de 2023.
Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
29/05/2023 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2023 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 12:09
Conclusos para despacho
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28/04/2023 11:34
Juntada de réplica à contestação
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04/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0853437-95.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUSA - DF39341 REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 24 de março de 2023.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
03/04/2023 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 11:49
Juntada de Certidão
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22/03/2023 22:12
Juntada de contestação
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25/01/2023 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 20:37
Conclusos para despacho
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06/12/2022 23:12
Juntada de petição
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01/12/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2022 21:59
Conclusos para despacho
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17/09/2022 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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