26/09/2025 12:15

Juntada de petição
26/09/2025 02:11

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.
25/09/2025 02:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/09/2025 23:59.
22/09/2025 11:20

Juntada de petição
18/09/2025 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.
18/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:26

Juntada de Certidão
16/09/2025 10:26

Recebidos os autos
16/09/2025 10:26

Juntada de despacho
01/03/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:49

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:53

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/01/2024 23:59.
20/12/2023 15:46

Juntada de contrarrazões
06/12/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800026-76.2023.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): MARIA BARBOSA DA SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados do(a) AUTOR: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A RÉ (U): BANCO BRADESCO S.A. e outros Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado do(a) REU: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA9446-A Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o BANCO BRADESCO S.A. e outros para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado/Apelação Cível, Id nº. 98111996.

Pastos Bons/MA, Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.

LILIANA COELHO DE SA CAMAPUM Auxiliar Judiciária
04/12/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 10:00

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:57

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:57

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 09:57

Juntada de apelação
23/07/2023 21:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2023 21:21

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2023 08:27

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:27

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:54

Conclusos para julgamento
13/07/2023 09:54

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:43

Juntada de petição
10/07/2023 16:40

Juntada de petição
05/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:33

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:07

Conclusos para despacho
13/05/2023 01:28

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:38

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 12/05/2023 23:59.
24/04/2023 11:33

Juntada de réplica à contestação
19/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800026-76.2023.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): MARIA BARBOSA DA SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A RÉ (U): BANCO BRADESCO S.A. e outros Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA9446-A DESPACHO [...] Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do (a) autor (a), determino que seja intimado o (a) demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).

Defiro a gratuidade judicial ao autor.

Ressalte-se, também, que diante da relação jurídica existente entre as partes, entende-se que as provas deverão ser produzidas nos termos do art. 373 do CPC, em que à parte autora incumbe provar os fatos constitutivos de seu direito e aos réus a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral.

Considero que o réu dispõe de meios mais eficazes de defesa, precisamente porque detêm, ou deveria deter, conhecimento sobre o fato.

Assim, por restar satisfatoriamente demonstrada a superioridade técnica do demandado em trazer aos autos as provas necessárias ao desenlace da lide e, ainda, a hipossuficiência da parte consumidora na presente controvérsia, defiro o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS probatório na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, 10 de janeiro de 2023 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
17/04/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 08:40

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:20

Juntada de contestação
04/04/2023 19:26

Juntada de petição
15/03/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 15:33

Conclusos para despacho
02/01/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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