TJMA - 0802474-61.2020.8.10.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 02:54
Juntada de Certidão
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22/09/2025 02:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/09/2025 10:09
Juntada de parecer do ministério público
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09/09/2025 10:55
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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05/09/2025 12:22
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/09/2025 18:56
Juntada de Certidão de adiamento
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29/08/2025 16:56
Juntada de petição
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27/08/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 26/08/2025 23:59.
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22/08/2025 17:10
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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15/08/2025 14:39
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2025 14:16
Recebidos os autos
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01/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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01/08/2025 14:16
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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16/10/2024 12:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/10/2024 11:18
Juntada de parecer do ministério público
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24/09/2024 16:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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10/05/2024 10:40
Juntada de petição
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07/03/2024 19:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/02/2024 11:43
Recebidos os autos
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26/02/2024 11:43
Juntada de intimação
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27/10/2023 07:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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26/10/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802474-61.2020.8.10.0031 APELANTE: MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA.
ADVOGADA: ANNE KAROLLYNE MUNIZ ROCHA (OAB MA 19.191).
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA.
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: NÃO INFORMADO (OAB).
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DECISÃO Defiro o requerimento da Procuradoria Geral de Justiça de id. 30390331, determinando a baixa dos autos, para intimação do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, para ciência e manifestação acerca do recurso interposto, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Após, nova vista à PGJ.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 25 de outubro de 2023.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora -
25/10/2023 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2023 11:29
Determinada a devolução dos autos à origem para
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25/10/2023 09:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/10/2023 10:46
Juntada de parecer do ministério público
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29/09/2023 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2023 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 27/09/2023 23:59.
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04/08/2023 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2023.
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09/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 13:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/04/2023 10:06
Juntada de petição
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03/04/2023 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2023 04:40
Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.
-
29/03/2023 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
28/03/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802474-61.2020.8.10.0031 APELANTE: MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA.
ADVOGADA: ANNE KAROLLYNE MUNIZ ROCHA (OAB MA 19.191).
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA.
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: NÃO INFORMADO (OAB).
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 27 de março de 2023.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora -
27/03/2023 21:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 08:01
Recebidos os autos
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05/08/2022 08:01
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 08:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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