09/02/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 06:04

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:36

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

1º VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0800882-74.2023.8.10.0031 Autor: ANTONIO ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - MA15186-A Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A SENTENÇA Visto em correição.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais ajuizada por ANTONIO ALVES DE SOUSA em face de BANCO BRADESCO S.A., já qualificado nos autos.

Após regular tramitação do feito, sobreveio petição informando que as partes realizaram acordo no ID 97616821, oportunidade na qual pugnaram por sua homologação.

Pois bem.

Considerando que as partes são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres e firmaram por seus advogados o termo de acordo, numa demonstração inequívoca de que desejam compor, livres de qualquer elemento de coação externa, não vislumbro nenhum óbice ao deferimento do pedido de homologação do termo de acordo apresentado.

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, homologo, por sentença, a transação realizada entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil.

Honorários e custas na forma convencionada, sendo que no caso das custas processuais remanescentes as partes estão dispensadas do recolhimento (art. 90, §3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Chapadinha/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da 1º Vara de Chapadinha/MA
08/11/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:50

Homologada a Transação
24/08/2023 10:02

Juntada de protocolo
10/08/2023 10:41

Juntada de petição
24/07/2023 22:56

Conclusos para despacho
24/07/2023 18:33

Juntada de petição
22/06/2023 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:13

Juntada de petição
15/06/2023 14:14

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
12/06/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:34

Conclusos para decisão
13/05/2023 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.
21/04/2023 10:44

Juntada de réplica à contestação
19/04/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
19/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da documentos apresentados pela parte ré.

Chapadinha-MA, aos Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.

Leonardo Veras Cruz Técnico Judiciário - Matrícula nº 108944
17/04/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 08:44

Juntada de Certidão
17/04/2023 08:43

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:07

Juntada de contestação
14/03/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:19

Conclusos para despacho
08/03/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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