29/11/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 16:16

Transitado em Julgado em 24/11/2023
22/11/2023 13:22

Recebidos os autos
22/11/2023 13:22

Juntada de despacho
23/05/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/04/2023 03:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:43

Juntada de contrarrazões
15/04/2023 11:08

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Conforme certidão retro e nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, ante a presença dos pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, recebo o recurso inominado no seu duplo efeito.

Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, na forma do art. 42, §2º da Lei nº. 9.099/95, após o que os autos deverão ser encaminhados à Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

Chapadinha, data do sistema.
04/04/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 20:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/11/2022 14:55

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:49

Juntada de recurso inominado
07/03/2022 10:26

Juntada de petição
02/03/2022 14:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/02/2022 23:59.
02/03/2022 14:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 08/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 14:40, 2ª Vara de Chapadinha.
25/02/2022 11:49

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 19:04

Juntada de contestação
18/02/2022 19:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 15:24

Juntada de petição
02/02/2022 16:58

Audiência Una designada para 22/02/2022 14:40 2ª Vara de Chapadinha.
31/01/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:28

Conclusos para decisão
23/06/2021 11:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2021 15:51:53.
23/06/2021 05:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2021 15:51:53.
16/06/2021 12:49

Juntada de petição
14/06/2021 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 13:38

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2021 15:05

Conclusos para decisão
11/06/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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